Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3728 - j. 09.05.2017). Diante do exposto, DECRETO a prisão civil de C J F d S, pelo prazo de um mês, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal, e no artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão, consignando que a presente execução abrange, além do débito a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1861 extrajudicial de p. 56, o qual, por sua vez, não apresenta condições de ser homologado. Dessarte, aguarde-se o cumprimento do despacho de p. 65. Int. - ADV: PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO (OAB 295588/SP) Processo 1002398-88.2022.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dilma dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 774 Processo 1003005-14.2019.8.26.0045 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.R.S. - Vistos. Proceda a z. Serventia à baixa na pauta de audiências. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença que homologar o acordo de fls. 27/28, trasladando-se cópia para estes autos. Após, conclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 672 de expedição de ofício ao conselho tutelar, a fim de prestar informações sobre visitas realizadas, devendo relatar os fatos ocorridos em cada diligência realizada; e ao Hospital São Domingos na Providência de Deus, a fim de anexar aos autos cópia do prontuário de Fátima, referente ao período de outubro/2017 até a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2360 retificação de assentamento civil ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de São José dos Campos/SP, para que proceda á margem do respectivo assento a necessária averbação do registro autor, em cumprimento ao artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/73. Caberá a parte autora a impressão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2470 Contratos - Aplicabilidade em Taxas e Outros Encargos em Operações por Instituições Públicas ou Privadas que Integram o Sistema Financeiro Nacional.As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 1746 Processo nº.: 607.01.2008.001048-3/000000-000 - Controle nº.: 000151/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DE SOUZA PEREIRA LULU - Fls.: 0 - V. Dou por encerrada a instrução.Abra-se vista as partes para apresentação de memoriais escritos no prazo legal, iniciando-se pelo Ministério Público.Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 261 DE MEIRELLES (OAB 64285/SP) Processo 1008261-73.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.M.M. - A.V.M.L.M. Vistos. Depreque-se a realização do estudo psicossocial junto à Comarca de domicílio do requerente. Int. e prov. - ADV: HIGOR PATERRA (OAB 336753/SP), LUIS FELIPE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 774 Processo 1003005-14.2019.8.26.0045 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.R.S. - Vistos. Proceda a z. Serventia à baixa na pauta de audiências. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença que homologar o acordo de fls. 27/28, trasladando-se cópia para estes autos. Após, conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4908 Após, tornem à conclusão para prolação de sentença.Int. - ADV: CLEIDE NEPOMUCENO TIMOTEO (OAB 225634/SP) Processo 1000114-38.2018.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - D.F.S. - Vistos.Com relação ao requerimento de gratuidade, destaco que por força do artigo 141, §2º do Estatuto da Cr