Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1519 Jeffrey Forest Holland e outro - I)RELATÓRIO. 1. JEFFREY FOREST HOLLAND e ESMERALDA MARIA HOLLAND, qualificados nos autos, propuseram a presente ação de adoção cumulada com pedido de destituição do poder familiar de N. A. L. em face de DEISIANE ALVES DE LIMA PORTO alegando, em síntese, que: a) os requeren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1029 a ninguém é lícito desconsiderar. (...) Em princípio, pois, a antecipação da tutela não pode ser concedida ‘inaudita altera pars’. A providência somente poderá ser dispensada quando outro valor jurídico, de mesma estatura constitucional que o direito ao contraditório, puder ficar comprometido com a ouvida do advers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 623 não houver acordo ou II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, conforme art. 334, §4º, I, CPC/2015. Caso a parte requerida não ofereça contestação, poderão ser aplicados os efeitos da revelia, sendo os fatos alegados e incontrove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 547 01/04/2018. No caso de efetivada a prisão expeça-se guia de execução, encaminhando-a, arquivando-se os presentes autos com as anotações e comunicações de praxe No mais, com relação ao corréu Carlos, aguarde-se a devolução do mandado de fl. 288, cumprindo-se nos termos de fl. 276. Int. e dil. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3212 sido levado pela tia materna, sem autorização, no dia 28 de maio de 2021 (fls. 19/20). Determinada a expedição de mandado de constatação, o Oficial de Justiça certificou que a criança está morando com a avó. Nessa ocasião, a tia e a avó maternas apresentaram versão distinta da do autor, tendo inform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3212 sido levado pela tia materna, sem autorização, no dia 28 de maio de 2021 (fls. 19/20). Determinada a expedição de mandado de constatação, o Oficial de Justiça certificou que a criança está morando com a avó. Nessa ocasião, a tia e a avó maternas apresentaram versão distinta da do autor, tendo inform

Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 174 assembleias ordinárias mensais. Em seguida foi posto em discussão o primeiro ponto de pauta da Câmara Temática de Apoio aos Conselhos que tratou sobre o salário dos conselheiros tutelares do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Sobre o assunto, o conselheiro Arnaldo Sampaio disse que não havia o que defender sobre o contexto e a necessidade e que como conselheiro se sentia frustrado em saber que nada foi feito para resolver a questão. Em seguida, o conselhe

Poder Executivo ● 18/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX NÀ 116 (um milhão trezentos e onze mil quatrocentos e noventa e dois reais); Objeto: Registro de Preços para locação, instalação, montagem, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de aparelhos, equipamentos e materiais para treinamento de academia de musculação ao ar livre em Municípios do Estado de Pernambuco, conforme especificações, quantitativos e demais critérios constantes no Termo de Referência e demais Anexos do Edital, Gestão: Breno de G