6 resultados encontrados para conselho tutelar. iniciando - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1630 484 Juiz(a) Titular : JAMYERSON CAMARA BEZERRA Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO DIONE BRAGA EXPEDIENTE nº 24/2017 em: Nove (09) de Março de 2017 OAB CE/25248 / Seq. 1 1 OAB CE/11514 Seq. 1 1) 11590-70.2013.8.06.0035/0 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE.: ANA KEZIA AMORIM PEREIRA .”Por meio deste, fica Vossa Senhoria intimado do dispositivo da sentença de fls. 244/249: �
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 RESENTE QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 397438-86.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 1096 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : AC MENOR : MAB DESPACHO : AUTOS N: 201403974386 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : MATEUS ALVES BONFIM TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZ
10 - Ano XCV• NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Marcos Baptista Andrade A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 170 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte despa
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG RESULTADO DA INEXEGIBILIDADE DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018. A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma-MG, através da Comissão de Seleção, torna público o resultado do Processo nº 002/2018 Inexigibilidade de Chamamento Público, na forma que segue: Município de Várzea da Palma-MG.Organização:APAE de Várzea da Palma. Objeto: Transferência de Recurso Financeiro em prol da entidade beneficiada. Fundam
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2017, com a empresa CAPITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 01.866.914/0001-00, no valor R$ 107.628,60 (cento e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) decorrente do processo de Adesão ao Pregão Eletrônico nº 048/2016 da Prefeitura Municipal de Contagem/ MG. Fund Legal: § 1° do art. 65 da Lei Feder