460 resultados encontrados para conselho tutelar. intime - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2278 à audiência. Intime-se, ainda, o Ministério Público e o advogado nomeado para acompanhar a solenidade. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO à Casa Abrigo, AÇÃO SOCIAL e Conselho Tutelar. Intime-se. - ADV: ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP) Processo 0002229-47.201
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 932 IGAPORÃ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000276-67.2020.8.05.0101 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Igaporã Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: L. M. D. J. Interessado: S. D. A. S. Intimação: Vistos, etc. Tendo em
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2820 Abrigo, ao Departamento de Ação Social e Conselho Tutelar. Intime-se. - ADV: FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP), EMERSON FERNANDES (OAB 171237/SP) Processo 0004383-38.2014.8.26.0452 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.A.M. - V.L.C.M. - Chamo o feito à ord
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2542 familia, visando à reinserção do(s) menor(s), ou que eventualmente possam assumir a guarda do(s) mesmo(s), bem como seja apresentado um parecer técnico sobre o caso, com urgência. Intimem-se os genitores do(s) menor(s) e demais familiares para participação na audiência, expedindo-se o necessário. Dê-
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2266 Abrigo, ao Departamento de Ação Social e Conselho Tutelar. Intime-se. - ADV: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO (OAB 212948/ SP) Processo 0004257-85.2014.8.26.0452 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.A.P.S. - Chamo o feito à ordem. A fim de avaliar o plano individual d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1306 Requerente: D. A. D. S. Advogado: Kaio Ricardo Souza Freire (OAB:BA57637) Requerido: M. L. D. S. Advogado: Israel Miranda Soares (OAB:BA47529) Requerido: D. A. D. S. F. Requerido: H. L. A. D. S. Intimação: DESPACHO Vistos. Postergo a análise de medida requerida no ID 328426330 para após a juntada dos relatórios do CRAS e do Conselho Tutelar. Intime-se a parte
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 DESPACHO AUTOS N 201401909757 NATUREZA: PROCESSO DE EXECUCAO DE M EDIDA - PEM ADOLESCENTE: FERNANDO RUBENS BUENO DE OLIVEIRA DIANTE DA COMUNICACAO DE CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO MENOR, FERNANDO RUBENS BUENO DE OLIVEIRA, DESIGNO O DIA 24/08/20 15, AS 16H30M, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. NOTI FIQUEM-SE O MENOR E SEU REPRESENTANTE LEGA
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2821 Juízo e ao Conselho Tutelar, para que se façam presentes no ato. Oficie-se às Secretarias municipais do desenvolvimento social, da saúde e da educação, solicitando que enviem representantes à audiência. Intime-se, ainda, o Ministério Público e o advogado nomeado para acompanhar o caso. Servirá o
ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : ALESSANDRA ROSA QUELI WILLIAN ALVES JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIGUELOPOLIS SP 09.00.00006-8 1 Vr MIGUELOPOLIS/SP DESPACHO O estudo social de fls. 128/129 informa que a autora teria assumido a responsabilidade legal pela guarda de seus oito netos, através de Termo de Responsabilidade do Conselho Tutelar. Intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos os documentos comprobatórios acerca do informado. Após, tornem os autos conc
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2277 procurador, a comprovar o recálculo e a data da regularização da remuneração dos autores, nos termos da sentença proferida. Int. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP) Processo 0002953-85.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002953) - Procedimento do Juizado Especial Cível