Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 O-LHE PROVIMENTO, CONFORME A HIPOTESE. 2 A NORMA CONTIDA NO ARTIG O 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E IMPERATIVA NO QUE CONCERNE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, PODENDO O JUIZ, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO DE TRINTA DIAS, DETERMINAR O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E O CON SEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM NECESSIDADE DE INTIMACAO PES SOAL DA PARTE. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 LHE PROVIMENTO, CONFORME A HIPOTESE. 2 A NORMA CONTIDA NO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E IMPERATIVA NO QUE CONCERNE AO P AGAMENTO DAS CUSTAS, PODENDO O JUIZ, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO DE TRINTA DIAS, DETERMINAR O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E O CONSE QUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSO AL DA PARTE. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E D

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 2015). LADO OUTRO DISPENSAVEL A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, CONFO RME TRAGO A COLACAO REITERADOS JULGADOS DO SODALICIO GOIANO: APEL ACAO CIVEL. ACAO MONITORIA. AUSENCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS I NICIAIS. INTIMACAO PESSOAL DA PARTE. DESNECESSIDADE. PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. IMPERTINENCIA. 1 - A EXTINCAO DO PROCESSO M OTIVADA PELA FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NDO, NA HIPOTESE, A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, POR INEXISTIR DET ERMINACAO LEGAL NESTE SENTIDO. 2. IMPOE-SE O DESPROVIMENTO DO AGR AVO REGIMENTAL QUE NAO TRAZ, EM SUAS RAZOES, ARGUMENTO NOVO E REL EVANTE QUE JUSTIFIQUE A MODIFICACAO DA DECISAO AGRAVADA. AGRAVO R EGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 26866-41.2 015.8.09.0051, REL. DES. FRANCISCO VILDON J

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 TEODORO REIS. DECISAO: CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMIDADE. REC URSO: APELACAO CIVEL N 47688-6/188 - SEGUNDA CAMARA CIVEL. DJ N 1 2927 DE 11/11/1998 P 17). AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. AC AO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. EXTINCAO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. DETERMINACAO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NAO C UMPRIDA. INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR. DESNECES

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 MENTOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICAR O DECISUM. 1-SE A PARTE INTIMAD A NAO CUMPRE A DETERMINACAO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ACERTADA E A SENTENCA QUE ORDENA O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, EM CONSONANCIA AO QUE DISPOE O ARTIGO 257, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2-INEXISTINDO NOS AUTOS ARGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE INFIRM AR OS FUNDAMENTOS QUE ALICERCARAM A DECISAO AG

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 IAIS. INTIMACAO PESSOAL DA PARTE. DESNECESSIDADE. PRINCIPIO DA EC ONOMIA PROCESSUAL. IMPERTINENCIA. 1 - A EXTINCAO DO PROCESSO MOTI VADA PELA FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NAO PRESSUPOE A INTIMA CAO PESSOAL DA PARTE, SOBRETUDO PORQUE A BASE LEGAL E ART. 267, I V, C/C ART. 19, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 - SE O CAMIN HO MAIS A CURTO A SER SEGUIDO PELA PARTE E

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 A VIA RECURSAL, NAO LHE ASSISTE O DIREITO, EM SEGUNDO GRAU DE JUR ISDICAO, DE OBTER UMA SOLUCAO DIVORCIADA DA BOA TECNICA JURIDICA, A PRETEXTO DE SE ESTAR HOMENAGEANDO O PRINCIPIO DA ECONOMIA PROC ESSUAL. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (2 CAMARA CIVEL. ACORDAO DE 02.01.07. RELATOR DES. GILBERTO MARQUES FILHO APELACAO CIVEL N 100343-0/188 -DJ 14925 DE 23/01/2007). APELA

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 L. 2 - SE O CAMINHO MAIS A CURTO A SER SEGUIDO PELA PARTE E A REN OVACAO DA PROPOSITURA DA ACAO, MAS, AINDA ASSIM, OPTA POR AVENTUR AR-SE NA VIA RECURSAL, NAO LHE ASSISTE O DIREITO, EM SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO, DE OBTER UMA SOLUCAO DIVORCIADA DA BOA TECNICA JU RIDICA, A PRETEXTO DE SE ESTAR HOMENAGEANDO O PRINCIPIO DA ECONOM IA PROCESSUAL. APELACAO CONHECIDA E DESPROV

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 BERTO MARQUES FILHO APELACAO CIVEL N 100343-0/188 -DJ 14925 DE 23 /01/2007). APELACAO CIVEL. ACAO DE SEPARACAO CONSENSUAL. EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO. FALTA DE COMPLEMENTACAO DAS CU STAS INICIAIS AUSENCIA DE INTIMACAO PESSOAL. DESNECESSIDADE. O AR TIGO 257 DO CPC NAO RECLAMA A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, BASTAND O A COMUNICACAO DO ADVOGADO, VIA IMPRENSA OF