76 resultados encontrados para consequencia determino que expeca - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 NR. PROTOCOLO : 315538-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1321 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : JOAO PEDRO MOREIRA ARAUJO VITIMA : RAMIRO FABIANO FERREIRA MELO ADV IND : 49665 GO - THIAGO SILVA BARBO DESPACHO : PROTOCOLO: 201 603 155 389 ACUSADO: JOAO PEDRO MOREIRA ARAUJO DES PACHO INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, DR THIAGO SILVA BARBO OAB /
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 GAR NECESSARIAS PARA A TESE DEFENSIVA. ASSIM SENDO, DEFIRO O REQU ERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO A ANTECIPACAO DA PRODUCAO DE PRO VAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ANT ONIO MARIA PINHEIRO, NO DIA 31/05/2016 AS 13:30 HORAS. REQUISITESE A PRESENCA DA TESTEMUNHA A AUTORIDADE SUPERIOR (CPP, 221, 2). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. DEIXO DE PROCE DER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PECUNIARIA, OU EM RESTRITIVA DE DIREITOS EM FAVOR DE EDSON BARBOSA DE SENA, POR ENTENDER QUE O REQUISITO OBJETIVO EXIGIDO NO ARTIGO 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL, NAO SE FAZ PRESENTE (PENA SUPERIOR A QUATRO ANO S). EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 387, PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 40950-58.2018.8.09.0175 : 454 : ACAO PENAL : SANTIAGO SERRA NETO DIONATHAS BISPO BARBOSA VITIMA : MARCIA DE FATIMA DA MATA ROCHA A COLETIVIDADE ADV ACUS : 30293 GO - DARSO PEREIRA GARCIA 39492 GO - HERICK PEREIRA DE SOUZA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 AR PREVENTIVA, OU SEJA, GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JUNTE-SE COPIA N OS AUTOS PRINCIPAIS DA PRESENTE SENTENCA, DA PROCURACAO DE FL. 08 ; O QUE FEITO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. APA RECIDA DE GOIANIA GO, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXE TA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 SPOSTA A ACUSACAO. GOIANIA 19 DE MARCO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERR EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25292-91.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : LAZARO LUIS DE CARVALHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 RMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPA CHO. OPORTUNAMENTE, JUNTE-SE AS PECAS NECESSARIAS DESTES AUTOS NO INQUERITO POLICIAL, CERTIFICANDO-SE; APOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUT OS COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. A PARECIDA DE GOIANIA GO, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. CARLOS MAGNO CAI XETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ITO(A) NA OAB/GO N 13.840, E AO ACUSADO DIEGO RAMAIANA DA SILVA, O(A) DR(A). BREYDER FERREIRA DA SILVA, INSCRITO(A) NA OAB/GO N 31 .510, DEVENDO O(A)S CAUSIDICO(A)S SER INTIMADO(A)S PARA OFERECERE M A DEFESA PRELIMINAR, CONCEDENDO-LHES VISTA DOS AUTOS POR 10 (DE Z) DIAS (2 DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A RE DACAO DADA PELA LEI N. 11.719/08). ATENDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 SOUZA . AUSENTE O ACUSADO LEONARDO GOMES MIRANDA , PRESENTE SUA D EFENSORA DRA. ANNA LINA BARIANI DE ARAUJO . ABERTA A AUDIENCIA, R EALIZOU A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO ROZAIR ALVES DE SOUZA. AUSENTES OS POLICIAIS MILITARES WALDEIR DA SILVA ARANTES JUNIOR E EDUARDO ALVES RODRIGUES, O DR. PROMOTOR DE JUSTI CA INSISTE EM SUAS INQUIRICOES, TENDO O MM. J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 REQUERENTE : ROGERIO GOMES DE SOUSA ADV REQTE : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, HAJA VISTA A INEXISTENCIA DA PROBABILIDADE TAL, CAPAZ DE CONVENCER ESTE JULGADOR DA PRESENCA DE INDICIOS SUFICIENTES D A AUTORIA, ANCORADO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 12/14, CO NSIDERANDO OPORTUNA A REVOGACAO DA PRISAO DO REQUERENTE ROGERIO G OMES DE SOUSA,