Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 -O ACERCA DA PRESENTE DECISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. CUMPRA-SE RIO VERDE GO, 11 DE JULHO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 05 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 152167-31.2015.8.09.0137 : 848 : ACAO PENAL : GILMAR LUIZ MULLER IVO FLAUSINO DE SOUZA ACUSADO : AURELIO SOUZA SILVA ADV ACUS : 22484 GO - MARCELO CASTRO MORAIS DESPACHO

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 A DOUTRINA PENAL, COM A QUAL FACO CORO, A PERSONALIDADE SO E DETE RMINAVEL POR CRITERIOS TECNICOS E CIENTIFICOS QUE ESCAPAM AO DOMI NIO COGNOSCIVEL DO MAGISTRADO, NAO PODENDO CONSIDERAR, POIS, COMO VETOR DESFAVORAVEL. OS MOTIVOS DO CRIME, CONSIDERADOS COMO O PLE XO DE SITUACOES PSIQUICAS QUE FAZ ALGUEM AGIR CRIMINOSAMENTE, SAO TIPICOS DO DELITO PRATICADO. AS CIRCUNSTAN

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 DJE 2346 DE 12/09/2017). (GRIFEI) EM ATENCAO AO QUE DISPOE O ARTI GO 44, INCISO III, DO CODIGO PENAL, AFASTO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, SO BRETUDO PELAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS, ESPEQUE COM RELACAO A CULPABILIDADE, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO DELIT O, RESTANDO INCLUSIVE CONDENADO EM UMA ACAO P

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 DO A PRESENTE SENTENCA, SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - LANCAR O NOME DO SENTENCIADO DIEGO IANCOVITH NO ROL DOS CULPA DOS; 2 - EXPEDIR A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO-A AO JUIZO COMPETENTE, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS; 3 - OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA FORNECENDO-LHE INFOR MACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUAL

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 ISTOS ETC. DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. DO COMPULSAR DOS AUTOS VERIFICA-SE QUE O LAUDO DE EXAME DE IDENTIFICACAO DE S UBSTANCIAS ENTORPECENTES ACOPLADO AS FF. 62/69 (DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE) NAO CORRESPONDE AOS PRESENTES AUTOS, RAZAO PELA QU AL DETERMINO O SEU DESENTRANHAMENTO E SEJA JUNTADO AOS RESPECTIVO S AUTOS DE N. 201603033542 COM TRAMITE NA 2

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 1383-13.2013.8.09.0137 36 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA LAMUNIER OLIVEIRA GOMES 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201300013839 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA , D ETERMINO A ESCRIVANIA QUE DILIGENCI E

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 U NAO E REINCIDENTE OU POSSUI MAUS ANTECEDENTES (FF. 438/440) C) CONDUTA SOCIAL DO AGENTE: NAO EXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS PARA AV ALIACAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; D) PERSONALIDADE DO AGENTE: COMO NAO HA LAUDO PSICOSSOCIAL DO REU, INEXISTEM ELEMENTO S PARA A AFERICAO DE SUA PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR A CIRCUNSTANCIA; E) MOTIVOS DO CRIME:

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDU ZIDOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOL VO O ACUSADO LEO ROSA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. SEM CUSTAS. P .R.I. UMA VEZ CERTIFICADO TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DIS TRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTO

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 37644 GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 05/2010 ARTIGO 328B, INCISO XII, FICA INTIMADA A DRA JOSIANE CUNHA, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS APRE SENTAR REPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DO ACUSADO LEANDRO ROBERTO DE PAULA FILHO. RIO VERDE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. CRISTINA LENZA PAULA ESCRIVA JUDICIARIO

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 A INEXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA REPRIMENDA. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, COM RELACAO AO ACUSADO WELDER, NOS TERMOS DELINEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, QUANTO AO CRIME DO ARTIGO 129, CAPUT, DO COD IGO PENAL: CULPABILIDADE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVE L E TINHA, A EPOCA DO FATO, PLENA CONSCIENCI