41 resultados encontrados para consequencias do descumpri - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/06/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO SILVA BERNARDES JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ==================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 CIAS DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DR. DANIE L MACIEL MARTINS FERNANDES, COMIGO ASSISTENTE, A SEU CARGO ABAIXO NOMINADO, PRESENTE TAMBEM O DR URBANO PEREIRA DA COSTA. ABERTA A AUDIENCIA FOI ADVERTIDA A REEDUCANDA PARA QUE CUMPRA AS CONDICOE S DE CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO QUE LHE FOI CONCEDIDA, DEPO IS DAS DEVIDAS EXPLICACOES, SOB PENA DE PROG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 FIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 44. CITE-SE O ACUSADO, POR EDITAL, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS (ART. 396, CPP). PRAZO DO EDITAL: 15 (QUINZE)DIAS (ART. 36 1, CPP). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO, 10 DE NOVEMBRO DE 201 6. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 379817-03.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 382 NATURE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 TERMO DE AUDIENCIA AO 1 DIA DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (01/11/2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, AS 16:50 HORAS, NA SALA ONDE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DRA. CHRISTIANE GOMES FALCA O WAYNE , COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SEU CARGO ADIANTE N OMEADO. PELA MM. JUIZA FOI DETERMINADO AO PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NARRADO NA DENUNCIA E IMPUTADO AO ACUSADO NAO E SUPERIOR A UM ANO . DE ACORDO COM AS INFORMACOES EXISTENTES NOS AUTOS, O ACUSADO NA O ESTA SENDO PROCESSADO E NAO FOI CONDENADO POR OUTRO CRIME. ISTO POSTO, ANTE A ACEITACAO DA PROPOSTA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO A SUSPENSAO DO PROCESSO E SUBMETO O ACUSADO A PER IODO DE PROVA DE DOIS ANOS MEDIANTE CUMPRIMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 GOS DE AZAR; II- NAO FAZER USO DE BEBIDA ALCOOLICA EM PUBLICO E N AO FAZER USO DE OUTRAS SUBSTANCIAS ENTORPECENTES; III - NAO SE AU SENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE POR MAIS DE TRINTA DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL, E INFORMAR NOS AUTOS QUALQUER MUDANCA DE E NDERECO; IV- COMPARECER PESSOALMENTE EM JUIZO, NO SIP - SETOR INT ERDISCIPLINAR PENAL, NA RUA 72, FORUM CRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 OCAL DESDE 04 DE NOVEMBRO DE 2017 PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME D E PREVISTO NO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. HOMOLOGADO O FLAG RANTE EM 25.01.2016, OPORTUNIDADE EM QUE ESTE JUIZO SUBSTITUI A P RISAO EM FLAGRANTE POR MEDIDAS CAUTELARES, AS QUAIS SE ENCONTRAM DESCRITAS NA DECISAO DE FLS. 69/70V., INCLUSIVE A FIXACAO DE FIAN CA NO VALOR DE R$ 937,00. VIERAM OS AUTOS CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 A VITIMA, APLICO EM DESFAVOR DO REQUERIDO ANTONY FAGUNDES RIBEIRO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FULCRO NO ART. 22, 23 E 24 DA LEI N 11.340/2006: A) PROIBICAO DE APROXIMACAO A M ENOS DE 400 (DUZENTOS) METROS DA VITIMA KELLY CRISTINA GONSALVES OLIVEIRA; B) PROIBICAO DE CONTATO COM A VITIMA, POR TELEFONE OU Q UALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICACAO; C) DETER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 IDO E FORNECA SUAS EXPLICACOES PARA O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOE S DO REGIME. A SUSPENSAO CAUTELAR IMPLICA DETERMINAR O SEU RECOLH IMENTO AO REGIME FECHADO... SE CONVINCENTES OS ARGUMENTOS DADOS P ELO SENTENCIADO, O JUIZ RESTABELECERA O REGIME ANTERIOR; CASO CON TRARIO, CONFIRMARA A REGRESSAO DEFINITIVA. ENTENDEM POSSIVEL ESSA MEDIDA ANTONIO LUIZ PIRES NETO E JOSE ED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ENTRE OUTRAS: (...)"" NEGRITEI. D ESTARTE, VISANDO RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA, APLICO EM DESFAVOR DO REQUERIDO MARCOS BARRETO, BRASILEI RO, SOLTEIRO, AUTONOMO, RESINDENTE NO BAIRRO MARIA DA GRACAS, ALT O ARAGUAIA-MT, TELEFONE (65) 9.9675-0299, AS SEGUINTES MEDIDAS PR OTETIVAS DE URGENCIA, COM FULCRO NO ART. 22,