2.068 resultados encontrados para consequencias do nao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 RTE REQUERENTE E CERTIFICADO PELA SERVENTIA, DEFIRO, DESDE JA, A EXPEDICAO DE MANDADO DE DESOCUPACAO PARA IMISSAO DA AUTORA NA POS SE DO IMOVEL, SENDO FACULTADO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA, CASO NEC ESSARIO, A REQUISICAO E O EMPREGO DE FORCA POLICIAL. APOS, CITE(M )-SE O(S) REU(S) PARA QUE TENHA(M) CIENCIA DA PRETENSAO AUTORAL, INTIMANDO-A(S), ASSIM COMO O(S) AUTOR(ES),
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES TERM OS: I COMPARECIMENTO MENSAL E PESSOALMENTE DO DIA 1 AO DIA 10 DE CADA MES, NA ESCRIVANIA DESTE JUIZO, PARA INFORMAR ACERCA DE SUAS ATIVIDADES E ENDERECO, NO HORARIO DAS 08:00 AS 18:00 HORAS; IINAO AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO DESTE JUIZO POR PERIOD O SUPERIOR A 08 DIAS, SALVO IDAS AO DISTRITO FE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PARECER EM JUIZO MENSALMENTE, ATE O DIA 10 (DEZ), PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA; 3 - COMUNICAR ESTE JUIZO QUA LQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE CINCO DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ACUSADO : MARIA DAS GRACAS DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA INFORMOU A REEDUCANDA QUANTO AS S EGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA: 1- PRESTACAO DE SE RVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO (1215 HORAS), COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 5- PARTICIPAR DE CURSO DE RECICLAGEM JUNTO AO DETRAN, NO MESMO P RAZO DA SUSPENSAO, DEVENDO O COMPROVANTE DE CONCLUSAO SER JUNTADO AOS AUTOS. O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E PELO MESMO F OI DITO QUE IRIA CUMPRI-LAS INTEGRALMENTE. EM TEMPO A MM. JUIZA D ETERMINOU: OFICIE-SE AO DETRAN E AO CONTRAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 II- NAO AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO DESTE JUIZO POR PE RIODO SUPERIOR A 08 DIAS, SALVO IDAS AO DISTRITO FEDERAL; III- NA O PORTAR ARMAS DE QUALQUER ESPECIE; IV- NAO FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA; V- MANTER INFORMADO SEU ENDERECO DE RESIDENCIA E TRABALH O. VI- DOAR A FIANCA PARA O CONSELHO DA 1 VARA CRIMINAL. DECORRID O O PRAZO ESTIPULADO O PROCESSO DEVERA SER CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 HORAS), COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL; 2- PRESTACAO PE CUNIARIA, CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 02 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS VIGENTES A EPOCA DOS FATOS, QUAL SEJA R$ 724,00, TOTALIZANDO O VA LOR DE R$1.448,00, A SER DIRECIONADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO 004 /2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ADO NO ARTIGO 12, DA LEI 10.826/03. O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 89,DA LEI 9.099/95, PROPOSTA ESTA ACEITA PELO(A) DENUNCIADO(A). POSTO ISTO , ACEITA A PROPOSTA PELO(A) ACUSADO(A), SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES TERM OS: I COMPARECIMENTO MENSAL E PESSOALMENTE DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 DESPACHO : A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC. FRANCISCO JA RDEL DE OLIVEIRA ALENCAR, FOI DENUNCIADO(A)(S) PELA PRATICA DE CR IME TIPIFICADO NO ARTIGO 306, CAPUT, DA LEI 9.503/97. O MINISTERI O PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO NOS TERMOS D O ARTIGO 89,DA LEI 9.099/95, PROPOSTA ESTA ACEITA PELO(A) DENUNCI ADO(A). POSTO ISTO, ACEITA A PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOME: ERNESTO PEREIRA DIAS PROTOCO LO: 201601168807 FILIACAO: QUINTINA PEREIRA DIAS ENDERECO: RUA SR M-10, QD. 12, LT. 02, VILA SANTA RITA, GOIANIA-GO FONE: (62) 9818 6-5286 NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2016, AS 09H30, NA SALA DE AUDIENCI A DA VEPEMA, ONDE NOS ENCONTRAVAMOS PRESENTES A MM. JUIZA DE DIRE ITO, DRA. CRISTIANE MOREIRA LOPE