56 resultados encontrados para consequencias do nao cumpri - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 TENCIADO:_____________________________________________________ PROTOCOLO NR. : 350233-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1587 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIANO CARLOS DIAS VITIMA : LUIS CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOME: JULIANO CARLOS DIAS PROTOCOL O: 201603502330 FILIACAO: NAIR SILVANIA SILVA DIAS ENDERECO: AV. LEOPOLDO DE BULHOES, Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 5- PARTICIPAR DE CURSO DE RECICLAGEM JUNTO AO DETRAN, NO MESMO P RAZO DA SUSPENSAO, DEVENDO O COMPROVANTE DE CONCLUSAO SER JUNTADO AOS AUTOS. O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E PELO MESMO F OI DITO QUE IRIA CUMPRI-LAS INTEGRALMENTE. EM TEMPO A MM. JUIZA D ETERMINOU: OFICIE-SE AO DETRAN E AO CONTRAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOME: ROGERIO CARDOSO CUNHA PROTOC OLO: 201503090005 FILIACAO: CLAUDIA COSMO CUNHA ENDERECO: RUA 262 , QD. 41-A, LT. 03, SETOR LESTE UNIVERSITARIO, GOIANIA-GO. FONE: (62) 9282-5916 NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2015, AS 14H30, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE NOS ENCONTRAVAMOS PRESENTES A MM. JU IZA DE DIREITO, DRA. CRISTIANE MOREIRA LOPES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA VITIMA : JACKSON GEORGE DO CARMO CARDOSO DESPACHO : NO DIA 17 DE JUNHO DE 2016, AS 10H30, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEP EMA, ONDE NOS ENCONTRAVAMOS PRESENTES A MM. JUIZA AUXILIAR, DRA. RAQUEL ROCHA LEMOS, EU, SECRETARIA DO JUIZO, E O SENTENCIADO CARL OS ALBERTO LOPES DE SOUZA PARA SER ADVERTIDO QUANTO AO CUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 201 7 E, AS DEMAIS, TODO DIA 10 DOS MESES SEGUINTES . AS GUIAS PA RA QUITACAO DEVIDAMENTE NOMINADAS, DEVERAO SER RETIRADAS PELO SEN TENCIADO NESTA VEPEMA; 3 - PENA DE MULTA, FIXADA EM 12 ( DOZE ) D IAS-MULTA, NA PROPORCAO DE 1 /30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOC A DO FATO , QUE REDUNDA EM R$ 120 ,00 , VALOR ESTE QUE SERA ATUAL IZADO PELA CONTADORIA CRIMINAL . A PEDIDO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 E VERSAO APRESENTADA PELO APENADO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTER IAL E ACOLHO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NO ATO (IN DUBIO PRO REO), AO TEMPO EM QUE DEIXO DE RECONHECER O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO IMPLEMENTOU O REQ UISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL (FLS. 124/1 25), ALIADO AO BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 AO PERMANECER EM CARTORIO AGUARDANDO O CUMPRIMENTO TOTAL DA PENA. CASO VERIFICADA A IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS PENAS, DEVERA A ESCRIVANIA CERTIFICAR O OCORRIDO E FAZER OS AUTO S IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELO SENTENCIADO E PELA AUTORIDADE PRESENTE. DO QUE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 SETENTA CENTAVOS), VENCENDO A PRIMEIRA EM 10.04.2018 E AS DEMAIS TODO DIA 10 DOS MESES SEGUINTES . A S GUIA S PARA QUITACAO, DEVI DAMENTE NOMINADA S , DEVERAO SER RETIRADAS PELO REEDUCANDO JUNTO A CIAP, POR OCASIAO DA APRESENTACAO ABAIXO DESIGNADA; 3 - DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER A CIAP CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS, LOCALIZADA NA RUA 1.022, QD. 49, LT. 16
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELO SENTENCIADO E PELA AUTORIDAD E PRESENTE. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 404272-18.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1948 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEX JUNIOR IFRAN SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 P QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NA O SE AUSENTAR DA C OMARCA POR MAIS DE SEIS DIAS SEM PREVIA AUTORI ZACAO JUDICIAL; 5 - PARTICIPAR DE PALESTRAS A SEREM EVENTUALMENTE DESIGNADAS PELA EQUIPE TECNICA DA CIAP, SENDO AUTORIZADO O ABATI MENTO DAS HORAS DE PARTICIPACAO COMO EFETIVO CUMPRIMENTO DA PENA. O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO QUANTO AS CONSEQ