286 resultados encontrados para consequencias do nao cumprimento das condicoes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 42769 GO - ALINE BORGES HORIENTE 39755 GO - VITORINO FRANCISCO RODRIGUES FERREIR ADV EXECDO : 9469 GO - CARLOS HENRIQUE DE QUEIROZ DESPACHO : DO EXPOSTO, CHAMO O FEITO A ORDEM, PARA DETERMINAR: A) AOS SUCESS ORES DE PAULO DE PAULA SILVEIRA, QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS , REGULARIZEM A SITUACAO PROCESSUAL, REQUERENDO A HABILITACAO NOS AUTOS, ESCLARECENDO AINDA, QUEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ADE DA PENA, COM POSTERIOR CONCLUSAO DOS AUTOS. AGUARDE-SE. GOIAN IA-GO, 13/01/2015 13:58:13 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 383741-08.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1811 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HUMBERTO CARLOS OLIVEIRA DE LIMA VITIMA : ANTONIA ADERLINDA DE CARVALHO DESPACHO : 1- PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE, A RAZAO DE 03 (TRES) HORAS SEM
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 RESIDENCIAL E COMERCIAL; 4) COMPROVADO O HORARIO E CIDADES DE TR ABALHO DO APENADO, DEVE ELE RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, LOCALI ZADA NA COMARCA DE GOIANIA AOS FINAIS DE SEMANA (SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS), DAS 20 AS 06 HORAS, DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA M AIOR OU CASO FORTUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIM ENTO A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NR. PROTOCOLO : 121136-86.2018.8.09.0072 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXSANDER SILVA RIOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DEVIDAMENTE ADVERTIDO DA RESPONSABILIDADE E DAS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DESCRITAS NA DECISAO DE FLS. 30/31, BEM COMO DE COMPARECER EM JUIZO ATE O DIA 10 (DEZ) DE CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR. : 258248-43.2017.8.09.0069 AUTOS NR. : 991 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA CRIMINAL EXCEPTO : HIGOR LEMES DA SILVA ADV EXCTO : 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO : D ESPACHO EM RELCAO AO PEDIDO DE EXCECAO DE COMPETENCIA ACATO A M ANIFESTACAO MINISTERIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ICIAIS; NAO PORTAR ARMAS, OU MUNICOES, NAO SE MOSTRAR EMBRIAGADO, NEM FREQUENTAR LOCAIS COM EVIDENCIAS DE PRATICA DE CRIMES, TAIS USO E TRAFICO DE DROGAS, PROMOCAO DE PROSTITUICAO OU PRATICAR QUA LQUER CRIME, OU CONTRAVENCAO PENAL, , E DENTRE OUTROS; COMPARECER MENSALMENTE PARA ASSINAR EM JUIZO DO DIA 01 A 10 DE CADA MES. AP OS, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE ADVERTIDO DA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL, BEM COMO RESIDIR NO ENDERECO DECLA RADO E NAO SE MUDAR SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, NEM AUSE NTAR-SE DA COMARCA QUE RESIDE SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - RECOLHE R-SE EM SUA RESIDENCIA DIARIAMENTE DAS 2 2:00 HORAS AS 06:00 HORA S E ENQUANTO NAO ESTIVER TRABALHANDO , ESTANDO AUTORIZADO A SAIR PARA TRABALHAR DURANTE O DIA, NO HORARIO ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 A A AUDIENCIA EXTRAIDA DOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL N 201801404920 , NO QUE FOI PRONTAMENTE ATENDIDO, VERIFICANDO-SE, A PRESENCA DO REEDUCANDO WENDEL LOPES DE LIMA , ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA DR A. YUNA KAROLINE MARIANO DA SILVA DIAS OAB/GO N. 37.360. ABERTA A AUDIENCIA, FOI PROFERIDO O SEGUINTE DE SPACHO : O MM. JUIZ INFOR MOU AO REEDUCANDO QUANTO AS SEGUINTES CONDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ONSABILIDADE E DAS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA ESTABELECIDAS, BEM COMO DE NAO COMETER NOVAS INFRACOES, DO QUE FICOU BEM CIENTE. SERVE A PRESENTE DE ALVARA DE SOLTURA PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, DEVENDO O APENADO SER COLOCADO EM LIBERDAD E, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADO. CERTIFIQUE-SE A SERVENTIA QUANTO AO CORRETO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 229650-75.2014.8.09.0072 526 EXECUCAO PENAL ROMULO NASCIMENTO RIOS 10822 GO - MARISA BECH 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE RESTAM SOMENTE 90 HORAS DE SERVICOS A S EREM PRESTADOS, DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA TECNICA, FICANDO O APEN ADO, DESDE JA, INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 0