286 resultados encontrados para consequencias do nao cumprimento das condicoes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 159360-05.2018.8.09.0069 967 ACAO PENAL CARLOS ALEXANDRE PARREIRA GONCALVES CHAVES DALVA APARECIDA DA SILVA CHAVES 42745 GO - DANILO SERGIO DE LIMA 54326 GO - GABRIELLA BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA QUE APRESENTE ALEGAçõES FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ESIDIA DO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. EXEGESE SUMULA 64 DO STJ " NAO CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGAL O EXCESSO DE PRAZO NA INSTRU CAO, PROVOCADO PELA DEFESA". ORDEM DENEGADA, COM RECOMENDACAO. EN CONTRADO EM: 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL 16/01/2014 - 16/1/2014 CRIMES DE TRAFICO ILICITO E USO INDEVIDO. (GRIFO E SUBLINHADO NO SSO) ADEMAIS, PERSISTEM OS MOTIVOS ENSEJA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATEUS FURTADO VILA VERDE ADV ACUS : 44141 GO - LEONARDO BALESTRA BORGES DESPACHO : AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ ESSETE (26.09.2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE INHUMAS, ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A MM JUIZA DE DIREITO, DRA. ADRIA NA CALDAS SANTOS, E O APENADO MATEUS FURTADO VILA VERDE.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 NR. PROTOCOLO : 421048-84.2008.8.09.0149 ( 200804210483 ) AUTOS NR. : 885 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO RAMOS JUBE VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 200804210483 DESPACHO VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA QUE A NECESSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO P ARA O DIA 11/11/2014 AS 13:00 A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO NOS PRE SENTES AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 39791 GO - LUIZ RICARDO RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500666640 DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE CERTIDAO DE FLS. 111, CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO AS FLS. 97. QUANTO A CER TIDAO DE FLS. 115, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 04 DE MAIO DE 2015 . LUCIANA FERREIRA DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAYCON GOMES MARTINS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 12461 GO - ADENILSON PESSONI DESPACHO : EM ATENCAO A REALIDADE FINANCEIRA DO INTERESSADO, ACOLHO A MANIFE STACAO MINISTERIAL E DEFIRO O PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA NOS M OLDES PRETENDIDOS. EXPECAM-SE AS GUIAS NECESSARIAS PARA PAGAMENTO . ASSIM, INTIME-SE O REEDUCANDO PARA PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 . ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA FRANCISCO BORGES MI LANEZ PROMOTOR DE JUSTICA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA AUTOR : 338655-87.2014.8.09.0183 : 254 : ALVARA JUDICIAL : CENTER AUTOS E MOTOS LTDA ILMA MESSIAS CANDIDO ADV AUT : 12845 GO - ELEYDES INACIO DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO DETERMINO SEJA TRANSLADADO COPIA DA DECISAO QUE DETERMIN OU A RESTITUICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 INHUMAS, 21 DE MAIO DE 2018. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 241955-91.2014.8.09.0072 569 EXECUCAO PENAL DANILO DOS SANTOS SILVA 30678 GO - KARIMY ADRIANE COSTA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : O(A) REEDUCANDO(A) DEVERA RECOLHER-SE AS SEXTAS-FEIRAS AS 20 HORA S E FERIADOS, SALVO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 EIS MESES DA SUSPENSAO. APOS, NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, POR MAI S DE TRINTA DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- NAO FREQUEN TAR BARES, BOTECOS, BOATES E SIMILARES, BEM COMO NAO SE APRESENTA R PUBLICAMENTE EMBRIAGADO; 5- PARTICIPAR DE PALESTRAS A SER DESIG NADAS PELA EQUIPE TECNICA DA CIAP, DESTINADAS AO TRATAMENTO CONTR A O ALCOOLISMO, NO PERIODO DE 03 (TRES) MES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 158103-04.2016.8.09.0072 413 EXECUCAO PENAL EMIVALDO MARIANO DE SOUZA 30997 GO - ANGELA MARIA PIRES 15031 GO - LINDOMAR LOURENCO C SILVA DESPACHO : FICA O DEFENSOR DO REEDUCANDO INTIMADO PARA MANIFESTAR SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS, NO PRAZO DE 5 DIAS. A INÉR CIA SERÁ CONSIDERADA COMO CO