Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 P. I. ANAPOLIS, 18 DE JANEIRO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 9173-48.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : LUCAS FOGASSA MESQUITA ADV REQTE : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DO EXPOSTO, CONFORME A DECIS

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 100 OU TAMBEM PELO SITE: WWW.DEFENSORIAPUBLICA.GO.GOV.BR . 3) CON CERNENTE AO ACUSADO LUCAS BORGES DE LIMA MOURA , CUMPRA-SE O DESP ACHO DE FL. 141. 4) VERIFICO QUE A DEFESA DOS DENUNCIADOS ANDERSO N VIEIRA DE SOUZA, LUCAS BORGES DE LIMA MOURA E CLEBER GALDINO DE OLIVEIRA, JA APRESENTARAM AS RESPOSTAS A ACUSACAO RESPECTIVAMENT E AS FLS. 112/116, 84/88 E 84/88, AS QUAIS

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 270127-20.2017.8.09.0175 : 306 : HABEAS CORPUS PREVENTIVO : NILSON PEDRO DA SILVA JOAO PAULO RODRIGUES DA CUNHA PACIENTE : ANDRESSA MIRANDA PEREIRA NERY PEREIRA NICOLAU JUNIOR IMPETRADO : DELEGADO DE POLICIA TITULAR DA SETIMA DELEGACIA ADV PACIENTE : 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA 22211 GO - JOAO PAULO RODRIGUES DA CUNHA D

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 CONDUTA DIVERSA, DE ACORDO COM O DIREITO. ANTECEDENTES ANALISAND O AS IACS. DO ACUSADO, CONSTATA-SE QUE E PRIMARIO, SENDO POSSUIDO R DE BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS. PERSONALIDADE SE PODE AFIRMAR M EDIANA, VEZ QUE ESTE E UM FATO ISOLADO EM SUA VIDA. CONDUTA SOCIA L NAO HA REGISTRO NOS AUTOS. MOTIVOS DO CRIME NAO O ABONAM, VEZ Q UE PRETENDIA APENAS GANHO FACIL, LOCUPLETAN

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO V I, AMBOS DO CODIGO SUPRA MENCIONADO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA DE DE ATAIDE AMORIM DA SILVA NESTE PROCEDIMENTO. PROCEDA-SE A DEV IDA BAIXA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE. BARRO ALTO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. PEDRO PAULO DE OLIVEI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335271

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 IAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, E STA VOLTADA PARA A PRATICA DE ILICITOS; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TI PO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS NAO FORAM DAN OSAS A VITIMA, PORQUANTO A RES FURTIVA FOI DEVIDAMENTE RECUPERADA FLS. 38; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, P

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ACUSADO ADV ACUS : ADRIANO RIBEIRO : 36618 GO - JORDANA CRISTINA CORREA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA DO PARA: CONDENAR O ACUSADO ADRIANO RIBEIRO, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL C/C A LEI N. 1 1.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) CONDENAR O ACU

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 . ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA A 1/30 DO SALARIO MINIMO E, TENDO EM VISTA A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, REDUZO-A EM 0 3 (TRES) MESES DE RECLUSAO E 05 (CINCO) DIAS MULTA E HAJA VISTA O RECONHECIMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA DESCRITA NO 2, INCISO I DO ARTIGO 157, DO CPB, AUMENTO-A EM 1/3, TO

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 O DIREITO ANTE CEDENTES ANALISANDO AS IACS DO ACUSADO, CONSTATA-SE QUE E REINCI DENTE, VEZ QUE POSSUI CONDENACAO: (AUTOS N 396956-78 2011, COM DA TA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA EM 17 07 2012) PERSONALIDADE NAO SE PODE AFIRMAR MEDIANA, VEZ QUE E ADEPTO A P RATICA CRIMINOSA CONDUTA SOCIAL NAO HA REGISTRO NOS AUTOS MOTIV OS DO CRIME NAO O ABONAM, VEZ QUE

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 CONSIDERANDO QUE ELE POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS, DENOTA-SE QU E APRESENTA UMA TRAJETORIA DE VIOLENCIA, COMO DENUNCIA A REFERIDA CERTIDAO. DESSA FORMA, NAO SE PODE DAR O MESMO TRATAMENTO A QUEM , PELA PRIMEIRA VEZ, DELINQUIU E A QUEM TEM EM SEU ACERVO PESSOAL REGISTRO DE PRATICAS DELITUOSA. RELATIVO A PERSONALIDADE DO AGEN TE, SEGUNDO O LAUDO MEDICO PERICIAL ELABORADO