Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : POLYANNA DE OLIVEIRA ANDRADE ACUSADO : MARCIO RAMOS VIEIRA ADV ACUS : 22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO VISTOS. ABRA-SE VISTAS A DEFESA PARA OFERECIMENTO DAS AL EGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. DILIGEN CIE-SE. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREIT

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NR. PROTOCOLO : 63998-85.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA VITIMA : PAULO PEREIRA RODRIGUES ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : 4. DISPOSITIVO. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA P ARA CONDENAR O ACUSADO JULIO ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA, NAS PEN AS DO ARTIGO 129, CAPUT

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 CRIME DE LES AO CORPORAL 1 CULPABILIDADE TRATA-SE DE CONDUTA COM GRAU DE REP ROVABILIDADE QUE NAO SUPLANTA O TIPO PENAL; 2 ANTECEDENTES COM R EGISTROS (FLS 146/148); 3 CONDUTA SOCIAL O ACUSADO POSSUI CONDU TA SOCIAL DESAJUSTADA COM O MEIO EM QUE VIVE, PORQUE NAO APRESENT A UMA BOA RELACAO SOCIAL COM SEUS VIZINHOS, QUE CONTARAM QUE ELE E PESSOA ALTERADA E NERVOSA; 4 PERS

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 127629-66.2015.8.09.0175 650 ACAO PENAL NUBIA AIRES MOTA WEMERSON MONTEIRO DE FREITAS ADRIANO CIRINO ROSA ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : 4. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DE PENAS AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PA RCIALMENTE PROCEDENTE A DEN

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E PLENA CAPACIDADE DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSCIENCIA, SENDO TOTALMENTE IMPUTAVEL E SUA CONDUTA PASSI VEL DE REPROVACAO; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O DENUNCIADO CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS 218/221, APESAR DE RESPO NDER A OUTROS PROCESSOS, NAO PODE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTEC EDENTES; QUANTO A CONDUTA

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 CP E DA CONTRAVENCAO PENAL ESCULPIDA NOS ARTIGOS 21 DO DECRETO L EI N 3.688/41, C/C LEI 11.340/06, PELOS QUAIS FORA DENUNCIADO ROD RIGO MARQUES DE ABREU, JA QUALIFICADO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107 , INCISO IV E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. 4. PROVIDENC IAS FINAIS COM SUPEDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, DETE RMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, M

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS, PORQUANTO O ACUSADO UTILIZOU UM PEDACO DE CABO DE RODO PARA AGREDIR A VITIMA ; 7 CONSEQUENCIAS NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS EM RAZAO DO CR IME PRATICADO; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA A VITIMA NAO COLABOROU COM A PRATICA DO DELITO; 9 CONDICAO ECONOMICA NAO FOI POSSIVEL C OLETAR NENHUM DADO ACERCA DA SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO DIAN TE DAS

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CLEIA DIAS DOS SANTOS FAGNER DE SOUSA SANTOS VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 24598 GO - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA 42433 DF - ALESSANDRA DA COSTA WARREN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONDENO A DENUNCIADA CLEIA DIAS DOS SANTOS, E O D ENUNCIADO FAGNER DE SOUSA SANTOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/2003. PASSO A FIXAR-LHE A PENA A SER IMPOSTA

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 O NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO AGORA A DOSIMETRIA D A PENA, NECESSARIA E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO C RIME: DO CRIME DO ART. 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL CULPABI LIDADE NAO VISLUMBRO QUALQUER MOTIVO, OU ELEMENTO PARA UMA CENSUR A MAIS SEVERA DA CONDUTA DO ACUSADO; ANTECEDENTES O ACUSADO E PRI MARIO (FLS. 158); CONDUTA SOCIAL NAO HA

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ART IGO 386, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS AOS ACUSADOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL A) QUANTO AO ACUSADO WEMERSON MONTEIRO DE FREITAS DOSIMETRIA N 1 EM RELACAO AO DELITO DE AMEACA: 1 CUL PABILIDADE TRATA-SE DE CONDUTA COM GRAU DE REPROVABILIDADE QUE NA O SUPLANTA