Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DO REU E SUA CONSEQUENTE ABSOLVICAO IMPROPRIA. PEDIU, AINDA, PELA APLICACAO DAS CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA DA SEMI-IMPUTABILIDAD E E DO PRIVILEGIO, POR TER O REU AGIDO SOB O DOMINIO DE VIOLENTA EMOCAO LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. NAO HOUVE REQUERIMENTO ACERCA DE NENHUMA OUTRA FIGURA DO PRIVILEGIO (MOTIVO DE RELEVANTE VALOR SOCIAL OU MORAL). POR DERRA

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DIA 04/12/2017, AS 10 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELI MINAR. SENDO CONSTATADO ENDERECO DE TESTEMUNHA QUE RESIDA EM OUTR A COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS, ADOTANDO-SE A PROVIDENCIA INDICADA NA SUMULA 273 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA NAO CUMPRIDO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE