Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO : 831-89.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA JOSE ABADIA RAMOS REQUERIDO : WEBERSON NUNES DE MORAIS DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. APENSEM-SE ESTE S AUTOS AOS PRINCIPAIS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 655-13.20

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 A DANIELLA FRANCISCO E COMO AUTOR JHONI RODRIGUES DE OLIVEIRA, AM BOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. A FL. 101 CONTA OFICIO DA SEAP INFORM ANDO QUE PRAZO FINAL DO MONITORAMENTO ELETRONICO DO ACUSADO SE FI NDOU. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA S UA MANUTENCAO (CF. FL. 106) VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DEC ISAO. E O RELATORIO. DECIDO. APOS ANALISE, C

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NAL JUSTA, BEM COMO A CONSERVACAO DA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLO GICA DA REQUERENTE. COMO TAL, PARA QUE SEJAM CONCEDIDAS E TAMBEM PARA A SUA MANUTENCAO, ELAS DEVEM PREENCHER OS DOIS PRESSUPOSTOS TRADICIONAIS APONTADOS PELA DOUTRINA, CONSISTENTES NO PERICULUM I N MORA E FUMUS BONI JURIS. DO COTEJO DAS INFORMACOES AQUI CONSTAN TES VERIFICO QUE NAO MAIS SUBSISTEM TAIS REQ

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 AMENTO DO FEITO, VEZ QUE INEXISTEM INFORMACOES DE NOVAS VIOLENCIA S. BREVE RELATORIO. DECIDO. APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSIS TE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AS MEDIDAS PROTETIVAS SAO ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA E SAO PROVIDENCI AS COM AS QUAIS SE QUER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBT IDA, NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE,

Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 DESPACHO : BREVE RELATORIO. DECIDO. APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AS MEDIDAS PROTETIVAS SAO ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA E SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE QUER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA , NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE, BUSCANDO, ASSIM, UMA PRE STACAO JURISDICIONAL JUSTA, BEM CO

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NTINO INGRESSOU COM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM D ESFAVOR DE JULIO CESAR QUINTINO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 53 O PARQUET, REQUEREU A REVO GACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO D O FEITO, VEZ QUE INEXISTEM INFORMACOES DE NOVAS VIOLENCIAS, ALEM DA VITIMA NAO TER MANIFESTADO INTERESSE NA C

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ESSOU COM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM DESFAVOR DE DHIEGO JOSE SANTANA DE OLIVEIRA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. AS MEDIDAS PLEITEADAS FORAM CONCEDIDAS POR ESTE JUIZO AS FLS. 16 -17. NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 50 O PARQUET, REQUEREU A REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAME NTO DO FEITO. BREVE RELATORIO. DECIDO. APOS ANA

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 , REQUEREU A REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO DO FEITO, REQUERENDO ASSIM, A REVOGACAO DAS MEDID AS PROTETIVAS. BREVE RELATORIO. DECIDO. APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AS MEDIDAS PROTETIVAS SAO ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA E SA O PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE QUER EVITAR QUE

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ORNAR-SE-A ILEGITIMA E INIDONEA E, CONSEQUENTEMENTE, ACARRETARA S ERIAS VIOLACOES AOS PRINCIPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, BEM COMO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. RESSALTE-SE QUE ALEM DAS CONDICOE S GERAIS DA ACAO, A TECNICA PROCESSUAL PENAL EXIGE, COMO IMPRESCI NDIVEL, A PRESENCA DE CONDICOES ESPECIFICAS PARA O ORGAO ACUSADOR PROMOVER A PERSECUCAO CRIMINAL, ENTRE AS QU

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 E O BASTANTE. DECIDO. APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AS MEDIDAS PROTETIVAS SAO AD JETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA E SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE QUER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA, N AO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE, BUSCANDO, ASSIM, UMA PRESTA CAO JURISDICIONAL JUSTA, BEM COMO A CONSERVAC