Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vale S.A. Alessandra Kerley Giboski Xavier(OAB: MG 101293) Cassio Leandro Magalhaes de Almeida(OAB: MG 121920) Sindicato dos Empregados em Turismo Hospitalidade Asseio e Conservacao de Governador Valadares e Regiao SETHAC Maria Jose Mageste Vieira e Silva(OAB: MG 98288) P C da S Quadrado Digital - ME EMENTA: RES

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Processo Nº ED-00896/2012-099-03-00.5 Complemento Relator Embargante Advogado Parte Contraria Advogado 2a. Vara do Trab.de Gov. Valadares Juiza Convocada Ana Maria Amorim Reboucas Condominio GV Shopping Fernando Lucidio Dantas Avellar(OAB: MG 91148) SETHAC - Sindicato dos Empregados Em Turismo e Hospitalidade Asseio e Conservacao de Governador Valadares e Regiao Maria Jose Ma

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Processo Nº RO-01212/2013-014-03-00.3 Complemento Relator 14a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiz Convocado Paulo Mauricio R. Pires Eloah das Gracas Souza de Oliveira Marcio Ramos da Silva(OAB: MG 88829) S.A. Estado de Minas Paulo Dimas de Araujo(OAB: MG 55420) Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado EMENTA: RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇ�

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região maioria de votos, deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para afastar a aplicação do divisor 220 para fins de cálculo das horas extras, determinando que, para a apuração das horas extras, seja observado o número de horas-aula ministradas em cada mês do contrato de trabalho, conforme jornada de trabalho fixada em sentença (fl. 1467-v), par

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região mínimo para validar a arrematação de bens, a jurisprudência tem orientado no sentido de desconsiderar apenas os lances que não atingem o mínimo de 20% do preço da avaliação. Assim, não é vil o lanço que atinge valor equivalente a 60% da avaliação, pois o modo menos gravoso com que se deve processar a execução não pode deixar o crédito trabalhista a descoberto,

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1530/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ED-0001236-98.2013.5.03.0041 Processo Nº ED-01236/2013-041-03-00.5 Complemento Relator Embargante Advogado Parte Contraria Advogado Advogado 1a. Vara do Trabalho de Uberaba Des. Maria Stela Alvares da S.Campos Regina Imaculada Freitas Massa Sergio Almeida Bilharinho(OAB: MG 54896) Caixa Economica Federal Fernando Roosevelt Freitas de Carvalho(OAB: MG 92618) Ligi

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 sob pena de tornar letra morta a disposição contida no art. 74, §2º, da CLT. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamante; no mérito, sem divergência, rejeitou a preliminar de inépcia da inicial aduzida em contrarrazões pela reclamada, por imprópria, e negou provimento ao apelo. Processo Nº RO-0001639-76.2013.5.03.0135 P

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1548/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado prover Processo Nº ROPS-0000845-96.2014.5.03.0013 Processo Nº ROPS-00845/2014-013-03-00.9 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado 13a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Julio Bernardo do Carmo Regiane de Jesus Coelho Jorge Antonio Alexandre(OAB: MG 47895) H L G R Comercio Ltda. - Epp Elisio da Silva(OAB: MG 68187) Recorrido(s) Advogado DECISÃO: A Turma, à u

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 o entendimento cristalizado na Súmula n. 124, I, "a", do Col. TST, nas hipóteses em que há "ajuste individual expresso ou coletivo no sentido de considerar o sábado como dia de descanso remunerado", deverá ser utilizado para o cálculo das horas extras prestadas pelos empregados submetidos à jornada de seis horas o divisor 150 DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimi

Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 sentença. 2) Quanto à MULTA referente aos embargos protelatórios, pela simples leitura da peça de embargos de declaração às f. 135/137-v, pode-se verificar que sua interposição foi infundada. Observa-se que, conforme decidido à f. 140/140-v, todos os pontos ditos omissos, já haviam sido enfrentados de forma clara pela r. sentença. Nesse contexto, os embargos de decl