Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALME NTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: DES FAVORAVEIS, VEZ QUE EXISTE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JU LGADO AUTOS 200704746241, A QUAL NAO SE PRESTA PARA FINS DE REINC IDENCIA (FLS. 241/247). CIRCUNSTANCIAS DO CRIM

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 UALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALME NTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: DES FAVORAVEIS, VEZ QUE EXISTE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JU LGADO AUTOS 200704746241, A QUAL NAO SE PRESTA

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NA ESPECIE, A VITIMA DECLAROU QUE NAO SE SENTIU AMEACADA PELO ACU SADO, DE MODO QUE FALECE A TIPICIDADE MATERIAL DO DELITO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABS OLVER O ACUSADO COM SUPORTE NO INCISO III DO ART. 386 DO CPP. SEM CUSTAS. DOU AS PARTES POR INTIMADAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA REGI STRE-SE. NR. PROTOCOLO : 86482-31.2013.8.09

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ESTES AOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 319141-75.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1311 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ERICA ESTHER CAMELO BUENO ACUSADO : VALLERIO VALLERI CAMELO BUENO ADV ACUS : 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO DESPACHO : AUTOS 1311/14 (201403191411). ELO DESPACHO SOBRE AS PRELIMINAR

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ACUSADO VITIMA : FRANCIVAL FELIX DE MEDEIROS : IURI TEIXEIRA BRITO SERGIO SILVERIO BARBOSA WESLEY BARBALHO COSTA KALAZANS PINHEIRO COSTA MARSON CARLOS LOPES FARIA ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : DESIGNO AUDIêNCIA DE INQUIRIçãO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACU SAçãO PARA 22.09.15, àS 14H45. INTIME-SE. ================================

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE A ADO CAO DE COMPORTAMENTO TRUCULENTO E VIOLENTO EM AMBIENTE DOMESTICO E TOTALMENTE REPROVAVEL. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE F ORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVE

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CAO DE COMPORTAMENTO TRUCULENTO E VIOLENTO EM AMBIENTE DOMESTICO E TOTALMENTE REPROVAVEL. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE F ORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM IND ICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMB

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 TO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSS IVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LH E E DESFAVORAVEL. ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INE XISTE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 133/135). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE AS AGRESSOES SE DERAM NA RESIDENCIA DA VITIMA, LOCAL ONDE DEVE

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, R AZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA DE MEDIANA GRAVIDADE, HAJA VISTA QUE AS CARACTERISTICAS DAS LESOES DESCRITAS NO LAUDO DE CORPO DE DELITO EVIDENCIAM QUE T RATOU-SE DE CONDUTA EXTREMAMENTE COVARDE, O QUE LHE E DESFAVORAVE L. ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 19/9/1983, FILHO DE DULCE HELENA CAVALCANTE DE JESUS E JOSIAS GO MES, EM DECORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERM OS DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. P. R. I. APOS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 25/4/2016. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MULH ER NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 171530-89.2012.8.09.0175 829 ACAO PEN