Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 A O PAGAMENTO EM DEZ DIAS. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFORMACOES SOBRE A CONDENACAO DOS DENUNCIADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E I NTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016. ALESSANDRO PEREIRA P ACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 222525-72.2013.8.09.0175 744 ACAO PENAL MARIA ZILDA BRAGA

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ADV ACUS : 50742 GO - NAYARA FRANCIELY FARIA PONCIANO GOME 51375 GO - RICARDO SILVESTRE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800122386 . DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A ABSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM SE DE DE DEFESA PRELIMINAR DEPENDEM DE PRODUCAO DE PROVAS, DOU PROSS EGUIMENTO AO PROCESSO E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 , O PRAZO E COMUM, ALTERANDO-SE TAO SOMENTE A SUA CONTAGEM EM CAS O DE CONSTITUICAO DE PROCURADORES DISTINTOS (ART.191, CPC) E, ASS IM, A RETIRADA DOS AUTOS DO CARTORIO SOMENTE PODERIA SER AUTORIZA DA COM A OBSERVANCIA DO PREVISTO NO ART.40, 2 DO DIPLOMA LEGAL ME NCIONADO. ADEMAIS, UMA VEZ REALIZADA A CARGA PARA COPIAS, O PROCU RADOR DEVERIA TE-LO RESTITUIDO NO PRAZO

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 DETENCAO E 15 DIAS-MULTA A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA ESTE DELITO NAO HAVENDO QUAIS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA. ATENDENDO AO DISPOST O NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL ONDE FICA ESTIPULADO QUE QUANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU MAI S CRIMES, IDENTICOS OU NAO, APLICAM-SE CUMULA