Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 775 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 21 de junho de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA (Relator), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr. José Laízio Pinto Junior, e das

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 751 Vera Neuma de Moraes Leite Secretária da 1ª Turma ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, prover, em parte, o apelo, para reconhecer caracterizada a dispensa por justa causa, acolhendo a falta grave em face do abandono de emprego, devendo ser considerada como data d

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 783 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 21 de junho de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA (Relator), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr. José Laízio Pinto Junior, e das

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de sua representação, conforme decisão divulgada em 11/10/2018 527 PODER JUDICIÁRIO (sendo considerada como data de publicação para efeito de JUSTIÇA DO TRABALHO contagem de prazo processual o dia 15/10/2018), a parte recorrente deixou de fazê-lo. CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Lei 13.467/2017 Publique-se e intime-se. Recorr

Seção I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NR.PROCESSO: 0028479.22.2016.8.09.0032 Isto porque, na hipótese vertente, iniciado o prazo recursal em 04/07/2017 (terça-feira), primeiro dia útil seguinte à publicação da decisão, que apreciou os segundos Aclaratórios, opostos pela Empresa Recorrente, ocorrida em 03/07/2017 (fl. 345 dos autos físicos - mov. n.º 03, arq. 45), o termo final do lapso recursal corr

Publicações Judiciais ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Com efeito, a cifra paga pelo réu às requerentes correspondia apenas parcialmente ao valor total do imóvel, tanto é assim que o acusado sequer chegou a adquirir a propriedade do bem. Assim, o imóvel restou bloqueado não pelo bem em si, mas pelo direito de crédito que o réu detém sobre ele. Nesse sentido, com a resolução do contrato de compra e venda, o valor pago pelo imóvel deveria ser restituído ao comprador devidamente atualizado, independentemente da valorização ou desvaloriza

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 25 Com efeito, apesar de devidamente intimada para a regularização de sua representação, conforme decisão divulgada em 31/08/2017 (sendo considerada como data de publicação para efeito de contagem de prazo processual o dia 01/09/2017), a parte recorrente deixou de fazê-lo. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Recorrente(s): 1. BANCO DO BRASIL SA DENEGO seguimento ao recurs

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 482 13. GLAUCO AYRTON SILVEIRA ZEPPELINI (SP - 173625) MULTA PELA MORA NO ADIMPLEMENTO DE ACORDO 13. ANTONIO AYRTON MANIASSI ZEPPELINI (SP - 46547) No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que o recorrente transcreveu o acórdão na íntegra sem indicar 14. GLAUCO AYRTON SILVEIRA ZEPPELINI (SP - 173625) especificamente o trecho da decisão reco

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 501 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 11. GLAUCO AYRTON SILVEIRA ZEPPELINI (SP - 173625) Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de 11. ANTONIO AYRTON MANIASSI ZEPPELINI (SP - 46547) revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 12. GLAUCO AYRTON SILVEIRA ZEPPELINI (SP - 173625) DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 520 representação processual. 10. GLAUCO AYRTON SILVEIRA ZEPPELINI (SP - 173625) Desnecessário o preparo. 10. ANTONIO AYRTON MANIASSI ZEPPELINI (SP - 46547) PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 11. GLAUCO AYRTON SILVEIRA ZEPPELINI (SP - 173625) Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de 11. ANTONIO AYRTON MANIASSI ZEPPELINI (SP - 46547) revista, em processo