Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicação do texto da lei à hipótese não se harmoniza com o seu sentimento de justiça ou eqüidade, substituir-se ao legislador para formular ele próprio a regra de direito aplicável (STF-RBDP 50/159, Amagis 8/363).Lembro, por outro lado, que, no logos do Direito, é usual a presença da noção de razoável, (...) próximo do bom senso da razão prática e do sentido de medida daquilo que é aceitável num determinado meio social e num dado momento (Celso Lafer. A Reconstrução dos Dir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4043 543 Processo 0800539-74.2016.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Og Martinez Marçal - Exectdo: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas ADV: IGOR HENRIQUE DA SILVA SANTELLI (OAB 18845/MS) ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP) Intimação do exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2433 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 1ª. Vara Criminal - /SP. Proc. 3003364-02.2013.8.26.0477 - Controle 2089/2013 - J.P. x GERALDO GOMES DE OLIVEIREA - Apresente a Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1446 regime prisional semiaberto no cumprimento da pena reclusiva de 4 anos. VU. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0030423-95.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Roberto dos Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2433 602.01.2011.023807-9/000000-000 - nº ordem 1034/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCELINO INACIO DE OLIVEIRA - “Os autos encontram-se arquivados em Jundiaí/SP. Primeiramente recolher a Taxa de Desarqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 726 1133 em termos de prosseguimento do feito. Int. Carap., data supra. LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA Juíza de Direito - ADV LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO OAB/SP 242213 127.01.2007.015581-5/000000-000 - nº ordem 2306/2007 - Depósito - BANCO SANTANDER BANESPA SA X RITA DE CASSIA BRAUNA DA SILVA - Processo nº 2306/07 Fls

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Advogado(a): GLAISSON DELFINO PEDROSA Reclamado: MINISTERIO DA SAUDE Reclamado: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA Advogado(a): JULIANA ANNUNZIATO CAMPIONI Às partes, por seus patronos, para tomarem ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, às fls. 466/471 dos autos, e, querendo, manifestem-se no prazo legal. RESENHA No 124-1703/201

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 738 121 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2012 ADV: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GÓIS (OAB 3132/SE) - Processo 0000224-09.2012.8.02.0026 - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTORA: Bárbara Beatriz Lima Muniz- RÉU: Carnaúba Locadora Ltda.- Processo n.º 0000224-09.2012.8.02.0026 Classe do

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 2576 comprovado que o esposo da reclamante compareceu no uma advertência (em anexo)" (fls. 51). escritório da reclamada e por esta foi atendido, não sabendo a Sustenta também que "no dia 15/12/2016, a Reclamante iniciou testemunha o que foi tratado naquela ocasião. Assim, não foi suas férias, tendo recebido o valor devido. O combinado era que no comprovado nos aut

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HISTÓRICO: Estrabismo divergente olho esquerdo. EXAME FÌSICO ATUAL: OD: 20/25 OE: NPL EXAME COMPLEMENTARES: Mapeamento de retina olho direito : Sem alteração ; olho esquerdo atrofia macular.” Pois bem, de acordo com o teor do laudo médico oftalmológico bem como das respostas aos quesitos do juízo e do INSS, verifica-se que a autora apresenta incapacidade parcial e permanente, em decorrência de cegueira no olho esquerdo, desde 2012. Já a segunda pericia médica judicial, foi realizada