Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2227 IMUNES OS ADVOGADOS. A INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS É O RECONHECIMENTO, PELA ORDEM JURÍDICA, DE QUE ERROS OCORREM NA PRÁTICA FORENSE COTIDIANA. INDENIZAÇÃO PLEITEADA QUE, POR SI SÓ, NÃO PODE SER CONSIDERADA INDEVIDA DE PLANO. ERRO APENAS NA ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO. CONDENAÇÃO DA EMBARGADA À REPETIÇÃO DOBRADA DO VALOR E