22 resultados encontrados para considerada pelo legi - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 LVES SANTANA, OAB/GO 35.049, NO SISTEMA SPG. NADA MAIS HAVENDO, D ETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ____ ______ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE JURIDICA DE JUIZ DE DIREITO , QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSORES : ACUSADOS: NR. PROTOCOLO : 415214-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1606 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MATHEUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOE S, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALI FICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-S E NO MANDADO QUE A DEFESA PREVIA DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOG ADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O DENUNCIADO POS SUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 O HAVENDO PROVAS DA TRAFICANCIA, ACOLHO O PLEITO DESCLASSIFICATOR IO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO E PELA DEFESA TECNICA, PARA O FIM DE DESCLASSIFICAR A CONDUTA IMPUTADA A YURI BRAGA DE JESUS DOS SANTOS PARA AQUELA PREVISTA ARTIGO 28 DA LEI N 11.343/06. ENT REMENTES, CONSTATO QUE A COMPETENCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGA MENTO DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE SUBSTANCIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 NR. PROTOCOLO : 265515-28.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JILSON VASCO CHAVES INDICIADO : FABIANA DIAS DAS CHAGAS DESPACHO : ALVARA DE LIBERACAO DE ARMAMENTO PROCESSO: 201402655155 AUTOS: 34 6/14 DECISAO CONSIDERANDO A SUSCITACAO DE DUVIDAS AS FLS. 88/89, FOI REALIZADO CONTATO TELEFONICO PELA ASSISTENTE DESTE JUIZO, JUR EMA MARQUES PALMEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 5791-92.2005.8.09.0051 ( 200500057910 ) 22 ACAO PENAL SEBASTIAO DE JESUS LIMA GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA 14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA 23289 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 EM RELACAO A MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA E MIKAEL VINICIUS DE SOUS A DIAS, DEVENDO ESTES, SEUS DEFENSORES E TESTEMUNHAS SER INTIMADO S PARA A PROXIMA AUDIENCIA. DESDE JA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 14 4-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A MM JUIZA A ALIENACA O ANTECIPADA DOS BENS APREENDIDOS, VISANDO EVITAR DETERIORACAO DE STES, COM REVERSAO DOS VALORES AO FUNDESP. N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEITON FERREIRA DE SOUSA VITIMA : REGIVALDO ERMIRIO DA SILVA MORAES LUCIANO HUMBERTO MELO SILVA LEONARDO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 2017.0158.8964 ACUSADO: CLEITON FERREIRA DE SOUZA DECISA O DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO A COMPROVACAO DE QUE CLEITON FER REIRA DE SOUZA FALECEU, CONFORME SE INFERE DO OFICIO DA SEMAS ACO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NR. PROTOCOLO : 270249-09.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 801 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEONEL DE SOUZA ACUSADO : EDSON PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CO NTIDO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO EDSON PEREIRA DA COSTA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 180,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NCE-SE O NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS; COMUNIQUE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO DA POLICIA FEDERAL PARA AS A NOTACOES DEVIDAS, VIA SINIC; OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTE JA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQ UELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO ASE 337, E CONSEQUEN TE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTE