Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 1138 lhe garante membros superiores é grande amplitude de movimentos, sem que signifique necessária a existência de fatores biomecânicos específicos para as instabilidade(...). Nenhum lesões. No fator único é responsável pela estabilidade, e nenhuma única caso do ombro, os fatores biomecânicos específicos a considerar patologia ou lesão são causa insta

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2624 e oito horas contados dotrânsito em julgado, será promovida a execução nos moldes definidos no art. 880 da CLT, com acréscimo 2. FUNDAMENTAÇÃO de multa e juros (de acordo com a legislação previdenciária). Custas processuais pelo demandado,apuradas nos cálculos em 2.1.Das preliminares arguidas pelo réu anexo. Intimem-se. 2.1.1. Inépcia da petição inicia

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 LICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, AO ARGUMENTO DE QUE ESTA EVIDENCIADA A EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGITIMA DEFES A NA CONDUTA PRATICADA PELOS SINDICADOS (FLS. 194/196). E O RELAT ORIO. DECIDO. O "DOMINUS LITIS", IN CASU, E O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR E NTENDER INCONVENIENTE O OFERECIMENTO DE DEN

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 DESPACHO : AUTOS N: 57605-42.2017.809.0175 DECISAO TRATA-SE DE QUESTIONAMENT O DO JUIZO DE EXECUCAO, QUE LEVANTOU A HIPOTESE DE ERRO MATERIAL NA APURACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA AO SENTENCIADO FELIPE SILVA LOBO. DIANTE DISSO, FEZ RETORNAR A GUIA A ESTE JUIZO PARA ANALISE. E O BREVE RELATO. DECIDO. PERMISSA VENIA, NAO SE V ISLUMBRA O ERRO MATERIAL, APONTADO

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 315 com a presença dos Exmos. Srs. Desembargadora ANNE INOJOSA exclui a litispendência, uma vez que existe uma identidade de (Relatora), Desembargador MARCELO VIEIRA e Desembargador partes materiais, esta é a hipótese configurada nos presentes autos, LAERTE NEVES DE SOUZA, bem como do representante do razão porque procedeu com acerto o Juízo primário ao acolher a

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 145 previstas no art. 4º ou mesmo no art. 6º da lei de regência; III. A administração pública dispõe de toda estrutura física, organizacional, orçamentária, bem como de recursos humanos que lhe permitiria com facilidade demonstrar o pagamento das diárias reivindicadas ou alguma das hipóteses do rol do art. 4º da Lei nº 5.119, de 19/05/1984, ou seja, não demonstrou que o requerente estaria a

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 152 Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do dia 23/03/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR E

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 168 Notificação decisão proferida nos autos com o seguinte teor: “EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ACOLHIMENTO DO PEDIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PARTE VENCIDA. DESCABIMENTO. SÚMULA 303 DO STJ. INAPLICABILIDADE. A súmula 303 do STJ, invocada pela agravante, refere-se a uma causalidade direta e não remota ou reflexa; isto é, aquele qu

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 520 contratual, com base na letra "e" (desídia no desempenho de suas A questão da preliminar de nulidade já restou refratada alhures. funções), do art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, conforme documento do ID ec22fb5. Quanto ao mérito da demanda, confirmo a sentença, adotando-a como razões de decidir: A desídia encontra-se prevista no artigo 482, al�

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 166 legal.Após, voltem-me conclusos. Número do processo: 0000695-27.2008.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: HUMBERTO HENRIQUE CONTENTE DE BARROS Participação: ADVOGADO Nome: ANN CLELIA DE BARROS PONTESOAB: 10881/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZOAB: 8482/PA Participação: AU