37 resultados encontrados para consideradas as con - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ACUSADO : FRANCISCO SOUSA SALES VITIMA : JOSE MOREIRA DE LIMA ADV ACUS : 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA D E EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSA SOCO RRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL CONSTANTE D A DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO FRANCISCO SOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 EM; 7. CONSEQUENCIAS - DANOSAS, VEZ QUE A RES FURTIVA NAO FOI RES TITUIDA EM SUA TOTALIDADE A VITIMA (FLS. 30/31); 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA - NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FA TO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM DOIS (02) ANOS E SEIS (06 ) MESES, DE RECLUSAO, E TRINTA (30) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIM O (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 . CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVA VEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LH E EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO J URIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADOLFO MORAES DE CARVALHO ACUSADO : SAMUEL ALVES CALES JOAO CARLOS CRISZOSTOMO DOS SANTOS ADV ACUS : 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 17616 GO - SANDRA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 CULPABILIDADE: RESTOU EVIDENCIADA NOS AU TOS, COM CONDUTA REPROVADA/CENSURADA PELA SOCIEDADE SENDO O SENT ENCIADO PENALMENTE IMPUTAVEL - POIS TINHA POTENCIAL CONSCIENCIA D A ILICITUDE DE SUA CONDUTA NA OCASIAO DA PRATICA DO ILICITO, POSS UINDO CONDICOES DE SABER QUE SE TRATAVA DE ACAO CONTRARIA AO DIRE ITO; ERA, PORTANTO, DE SE LHE EXIGIR COMPORTAMENTO DIVERSO, COM C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 08 REPARACAO DOS DANOS SOFRIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRIN ARIA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: () ADMITINDO-S E QUE O MAGISTRADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DO S DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 O O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES, POSTO QU E RES FURTIVA NAO FOI RESTITUIDA A EMPRESA VITIMA; 8. COMPORTAMEN TO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FA TO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS ) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TR IGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 BRASILEIRO E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, A MBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS A S EREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO M ENCIONADO NOS AUTOS - ARTIGO 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL BRAS ILEIRO, PRATICADO CONTRA A VITIMA CARLOS ESTEVAO MOREIRA DOS SANT OS, TENHO QUE O SENTENCIADO KELVE JOHNY SOA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 VITIMA : SEYDNAHEYFNER LOPES SOARES JOHNATHAN APARECIDO DA SILVA ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 02/05, PARA: A) ABSOLVER, CO MO DE FATO ABSOLVO, SILOMAR GEREMIAS DE LIMA, JA QUALIFICADO, DAS IMPUTACOES DOS DELITOS DE FURTO EM FACE DAS VITIMAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 LON NOBERTO JULIO DE LIMA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ART. 71, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, E, COM AMP ARO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSA R A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE FURTO SIMPLE S PRATICADO PELO SENTENCIADO MARLON NOBERTO JULIO DE LIMA CONTRA A VITIMA JOHNATHAN APARECIDO DA SILVA, TENHO