Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 399, O QUE LHE FAVORECE; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E C ULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES FLS. 398/399; 5. MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O P REJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE NA O O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES, POSTO QU E RES FURTIVA NAO FOI RESTITUIDA A EMPRESA VIT

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DE BIS IN IDEM FLS. 216/217; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEI O E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES FLS. 216/217; 5. MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO O QUE NA O LHE PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS A VITIMA, POR QUANTO O DELITO PERMANECEU NA ESFERA DA TENT

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 TATIVA DE FURTO QUALIFICADO PRATICADO PELO SENTENCIADO GEILSON DE SOUSA RODRIGUES CONTRA A VITIMA LOJA CLARO S/A, TENHO QUE O MESM O AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SEND O REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLD

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, CONSIDERANDO QUE O CRIME FO I PRATICADO MEDIANTE EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRICAO DA LIBERDADE DA VITIMA ART. 157, 2, INCISOS I, II E V, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM TRES OITA VOS (3/8)7, TENDO EM VISTA O DESENROLARA DA ACAO DELITUOSA, QUE G EROU ALTO GRAU DE REPROVABILIDADE, INCLUSIVE,

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 O ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PO DER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIA L DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO, CONSOANTE SUMULA 444 DO STJ FLS. 152/154; 3 . CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SE

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 155, 4, INCISO IV, C/C ART. 14, II, DO CODIGO PENAL, E, COM AMPAR O NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE TENTATIVA DE F URTO QUALIFICADO PRATICADO PELO SENTENCIADO SAMUEL GLENER DIAS SI LVA, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NO S AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSC

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 . 18), E, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DO FUR TO EM JUIZO (MIDIA DE FLS. 215) - ARTIGO 65, INCISO III, D, DO CO DIGO PENAL BRASILEIRO, REDUZO A PENA IMPOSTA EM 03 (TRES) MESES, DE RECLUSAO, E DEZ (10) DIAS-MULTA, FICANDO 01 (UM) ANO E 03 (TRE S) MESES, DE RECLUSAO, E VINTE (20) DIAS-MULTA. EM RELACAO AO CRI ME DE FURTO SIMPLES PRATICADO PELO SENTENC

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 TES O SENTENCIADO E PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES E ERA MENOR DE 21 ANOS A DATA FATOS FLS. 286/288; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CO

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 AS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O RE GIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "SEMIABERTO" , NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, "B", DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO MENCIONADO NOS AUT OS, PRATICADO CONTRA A VITIMA HUGO GIBRAN NUNES PEREIRA TENHO QUE O SENTENCIADO JOSE ANTUNES DE SOUSA NETO, A

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIM ONIAIS, PORQUANTO A VITIMA NAO FOI RESTITUIDA DE TODOS OS BENS SU BTRAIDOS FLS. 49; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRE NDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIX O A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS