5 resultados encontrados para consideradas as proprias - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, NA ESPECIE. FIXO OS HONOR ARIOS DEVIDOS NESTA ACAO, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA. COMPROVADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS, C ITE-SE A RE, POR MANDADO, A SER CUMPRIDO PELO MEIRINHO, A, NO PRA ZO DE TRES DIAS, PAGAR A DIVIDA (ART. 827, 1, DO CPC), HIPOTESE E M QUE A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 I PRONUNCIADA COMO INCURSA NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO V , C/C ARTIGO 14, INCISO II, ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II (COM RE DACAO ANTERIOR A LEI N 13.654/2018), TODOS C/C ARTIGO 29 DO CODIG O PENAL E ARTIGO 244-B, 2, DA LEI N 8.069/90, EM VIRTUDE DE FATOS OCORRIDOS NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2016, POR VOLTA DAS 11 H 30 MIN, NO RESIDENCIAL VALE DO ARAGUAIA, NESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 RAM EM VIRTUDE DE COBRANCA DE DIVIDA. EM RELACAO AO CRIME DE CORR UPCAO DE MENOR, NAO SERA CONSIDERADA DESFAVORAVEL. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME O CRIME OCORREU NO AMBIENTE DE TRABALHO DAS VITIMAS DE HOMICIDIO E HOMICIDIO TENTADO, NO INICIO DA NOITE, DEVENDO TAL CI RCUNSTANCIA SER CONSIDERADA DESFAVORAVEL. NO QUE TANGE AO CRIME D E CORRUPCAO DE MENOR, SERA CONSIDERADA NEUTRA.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 QUESITO DA QUALIFICADORA. AO VOTAREM A SEGUNDA SERIE DE QUESITOS , REFERENTE AO DELITO DE ROUBO, OS JURADOS RECONHECERAM SUA MATER IALIDADE. ENTENDEU O CONSELHO DE SENTENCA QUE O CRIME FOI PRATICA DO MEDIANTE GRAVE AMEACA E QUE TERCEIRA PESSOA FOI AUTORA DO DELI TO. POSTERIORMENTE, OS JUIZES LEIGOS RECONHECERAM QUE A RE NAO CO NCORREU PARA O CRIME AO DIRIGIR O VEICULO P