Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 , APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, NAO SE UTILIZOU DE ACAO QUE NAO F OSSE ESPERADA NO DELITO DE EXTORSAO AGRAVADA, NAO GERANDO CONSEQU ENCIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA 387244-03.2015.8.09.0175 1435 FLAGRANTE/INQUERITO TULIO MARCOS GOMES VITAL PEDRO HENRIQUE DE PAULO MELO COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA VALDIR MONTEIRO DA SILVA GABRIELLA RODRIGUES DE PAULO

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDO S NO FEITO, NAO HA COMO VALORAR MINUCIOSA E CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR, DEVENDO SER CON SIDERADA SATISFATORIA; 5 MOTIVOS DO CRIME: O ACUSADO NAO DEU MO TIVOS PARA A PRATICA DELITUOSA; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: O AC USADO ALTEROU A POSICAO DAS CAMERAS DE VIGILANCIA DO ESTABELECIME NTO EM QUE TRAB

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 NR. PROTOCOLO : 159838-59.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 497 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS VINICIUS GODOI DE MELO E CUNHA ACUSADO : VICTOR GABRIEL MOURA DA SILVA ADV ACUS : 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCED ENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA E CONDENO VICTOR GABRIEL M OUORA DA SILVA

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 OMO JA FUNDAMENTADO ACIMA, MERECE O ACUSADO REPROVACAO EM GRAU MO DERADO, VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, O ACUSADO NAO SE U TILIZOU DE ACAO QUE NAO FOSSE O ESPERADO NO DELITO DE FURTO, ONDE , APROVEITANDO-SE DO FALECIMENTO DA VITIMA, SUBTRAIU, PARA SI, SE U APARELHO TELEFONICO MOVEL; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO QUE ESSA

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 A-LA, FICA A REPRIMENDA ESTABELECIDA NO PATAMAR DE 05 (CINCO) ANO S E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPORCAO DE 10 (DEZ) DIAS MUL TA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, CADA DIA, CONSIDERADAS AS SUAS PARCAS CONDICOE S ECONOMICAS. QUANTO AO CRIME DE ROUBO PRATIC

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 E. DESTARTE, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS CONFORME ACIMA DISCRI MINADO, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS. RECONHECO A CIRCUNSTA NCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O SENTENCIADO ERA MENOS DE 21 ANOS A EPOCA DOS FATOS. POR EM, DEIXO DE ATENUAR A PENA POR TE-LA FIXADO

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 O CIRCUNSTANCIAS FAVORAVEIS, ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS CARREAD OS AOS AUTOS NESSE SENTIDO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A IN DOLE DO SENTENCIADO; 5 MOTIVOS DO CRIME: DESFAVORAVEIS. PORQUANTO , NAO HA NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, E DEVIDAMENTE FUNDAME NTADA, PARA A PRATICA CRIMINOSA EM EXAME (ROUBO), SENDO A MOTIVAC AO, PORTANTO, TAO SOMENTE O DESEJO DE OBTER

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PARTE DO ACUSADO; ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNST ANCIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS, CONFORME SUPRA DECLINADO, FIXO A PEN A BASE EM 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO E REINCIDENTE, RECONHECO A AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, INCI SO I DO CODIGO PENAL. NAO CONCORREM OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVAN TES/ATENUANTES EM PROL DO ACUSADO. ANTE A AUS