Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5375 despesas com medicamentos e tratamentos. A controvérsia INTIMAÇÃO também refere-se ao fato de o autor alegadamente ter sido Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: discriminatoriamente despedido porquanto portador de doença do tipo Hepatite B (CID B18.1), em afronta a Súmula 224 do TST. O autor postula a nulidade da despedida com a “readmis

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5381 SERGIO LUIS GARCIA DE MACEDO ESTIGMA OU PRECONCEITO. DOENÇA OCUPACIONAL. Intimado(s)/Citado(s): INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL E MORAL - ALVORADA SISTEMAS AGRICOLAS LTDA A controvérsia dos autos diz respeito à alegação inicial de incapacidade laboral em face de doença ocupacional pela alegada natureza do trabalho realizado (dores lombares), postulando p

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 3123 não autorizou tais terapias. 1.1.4. Da doença do trabalho A perda da capacidade estimada em 48% foi estimada baseando-se na TABELA DA SUSEP pelas limitações de ombro e joelhos. Em relação a esta questão, diante da negativa da reclamada de que a enfermidade desenvolvida pela reclamante tivesse qualquer nexo Diante de tais explicações, me convenço que a conclus

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 58276 nada provou em sentido diverso à conclusão do sr. perito do Juízo, 08h00 diárias e 44h00 semanais, que deverão ser quitadas com que compareceu ao local de trabalho e verificou as condições de adicional convencional de 60%, observando-se, porém, o disposto labor. na Súmula nº 85, III, do C.TST. É devido, portanto, adicional de insalubridade, no importe d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A(SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A X CAMIL ALIMENTOS S/A(SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2831 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MAISSARA VIDAL DE ALMEIDA (OAB 262701/SP) Processo 0004495-40.2018.8.26.0428 (processo principal 0001252-30.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1182 Municipal de Bertioga - Apelado: Nicolau B Pinto - Apelado: Vitor Batista Pinto - Apelado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Vistos. A r. sentença de fls. 87/89 acolheu a exceção de pré-executividade oferecida por Vitor Batista Pinto extinguindo a execução fiscal ajuizada contra Nicolau Batista Pinto e outros, ao reconhecer a

Poder Executivo ● 29/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo parte referente ao ICMS decorrente da energia elétrica utilizada em seu estabelecimento no processo de industrialização, passível de creditamento nos termos da legislação em vigor. Acontece que o impugnante não demonstrou possuir relógios medidores diferenciados, um para o processo de industrialização e outro para as outras atividades, nem possuir laudo técnico que apontasse o montante de energia elé