Seção II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 CAO NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 287048-93.2013.8.09.0175 956 ACAO PENAL EDI WILSON FELIX DE MIRANDA ANTONIO DA SILVA BORBA FABIO EDUARDO MARTINS CARVALHO ADV ACUS : 36414 GO - LEONARDO FERREIRA E SILVA DESPACHO : EXT. ILUSTRE DEFENSOR INDICAR TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO :

Seção II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 AUTOS NR. : 771 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : NERCY DA SILVA ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : .. DIANTE DO EXPOSTO, INEXISTINDO DúVIDAS QUANTO AO DIREITO DE PROPR IEDADE DO BEM NOMINADO ACIMA, E NãO HAVENDO MAIS INTERESSE PROCES SUAL NA APREENSãO DO MESMO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO DE RES

Seção II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 PASSO à DOSAGEM DAS PENAS A SEREM IMPOSTAS AO ACUSADO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 59 E 68, DO CóDIGO PENAL, COM RELAçãO AO SEGUNDO ESTUPRO: ANALISANDO A SUA CULPABILIDADE, QUE SE TRATA DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, VERIFICA-SE ACENTUADA REPROVABILIDADE DA CONDUTA, POR ENVOLVER ATOS CONTRA UMA CRIANçA. NO ENTANTO, TAL CIRCUNSTâNCIA Já INTEGRA O

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 337880-95.2005.8.09.0051 ( 200503378806 ) 1060 ACAO PENAL DENISIO MARCELO CARON SHEILA MARQUES SILVA 79738 SP - LUCILIO CESAR DA SILVA 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA, OBSERVADO O PRINCIPIO DA CONSUNCAO QUANTO AO