9 resultados encontrados para consideradas. nao ha causa - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 EXECUCAO PENAL ESTADO ALEX BEBIANO DE OLIVEIRA 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA 32452 GO - VALTERLAN CARLOS DOS SANTOS 7644 DF - NIVALDO PEREIRA DA SILVA 39423 GO - IARA ALVES DE SALES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM RESPALDO NO PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O P EDIDO DE SAIDA TEMPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/11/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ==================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NAO DEVE SER CONSIDERADA EM SEU DESFAVOR; PERSONALIDADE, E O PERF IL SUBJETIVO DO REU, ANALISADO NOS ASPECTOS MORAL E PSICOLOGICO. ASSIM, DIANTE DA AUSENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES SOBRE TAIS ASP ECTOS, TAL CIRCUNSTANCIA NAO DEVE SER CONSIDERADA EM DESFAVOR DA RE, CONFORME ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS TICA [ESTA CORTE DE JUSTICA JA SE POSICIONOU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 33, 2, ALINEA B, DO C ODIGO PENAL, ESTABELECO O REGIME SEMIABERTO COMO O INICIAL DA EXE CUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE 2 THIAGO WASHINGTON FONSEC A LOBO DO CRIME DE ROUBO PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART 59, DO CP QUANTO A CULPABILIDA DE, RESTOU DEMONSTRADO SER O ACUSADO PENALMENTE IMPUTAVEL, TER AG IDO COM CONSCIENCIA DA IL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 O BRASILEIRO. EM ACORDO COM O ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA. CONSIDERANDO QUE O AGENTE E IMPUTAVEL, TINHA CONSCI ENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E LHE ERA EXIGIVEL CONDUTA DIVE RSA; CONSIDERANDO QUE SEUS ANTECEDENTES LHE FAVORECEM, CONFORME C ERTIDAO DE FOLHAS 34; CONSIDERANDO A INFORMACAO DE QUE TEM BOA CO NDUTA SOCIAL, ATESTADA PELO POLICIAL MILI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ENAL ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, PASSO EM RAZAO DA CONDENACAO, A DOSAR AS PENAS OBJETIVANDO A REPROVACAO E A PREVENCAO DO CRIME. DO CRIME DE ESTUPRO -ARTIGO 213, CAPUT, C/ C ARTIGO 226, I, AMBOS DO CODIGO PENAL. 1. QUANTO A CULPABILIDADE E NORMAL AO TIPO PENAL; 2. ATENTO AO FATO DE QUE OS ANTECEDENTES DO ACUSADO SAO BONS -FLS. 218/219; 3. VERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 IME QUE SAO INERENTES AO PROPRIO DELITO; O COMPORTAMENTO DA VITIM A QUE NAO FACILITOU OU INFLUENCIOU NA PRATICA DELITIVA. ASSIM, AT ENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP, FIXO A PENA B ASE DO ACUSADO SAMUEL JOHNATHAS RIBEIRO SILVA EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 18 (DEZOITO) DIAS-MULTA. NAO HA ATENUANTES E NEM AGRAVANTES A SEREM CONSIDER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO C ODIGO PENAL, ESTABELECO O REGIME SEMIABERTO COMO O INICIAL DA EXE CUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE 2 THIAGO WASHINGTON FONSEC A LOBO DO CRIME DE ROUBO PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART 59, DO CP QUANTO A CULPABILIDA DE, RESTOU DEMONSTRADO SER O