Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ME-SE O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL COM CARGA DOS AUTOS, E PUGNAN DO PELA REINCLUSAO DEFINITIVA, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS P ARA POSSIVEL CONFIRMACAO DA REINCLUSAO PROVISORIA EM DEFINITIVA. NR. PROTOCOLO : 357683-02.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 945 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON FERREIRA DAVID VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : CONTUDO, A REGRA DEVE

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 VITIMA : PATRIMONIO PUBLIO DESPACHO : CONTUDO, A REGRA DEVE SER TEMPERADA, NOTADAMENTE QUANDO NA HIPOTE SE DOS AUTOS, VISLUMBRA-SE QUE O(A) REEDUCANDO(A) NAO COMETERA NO VA INFRACAO PENAL NO CURSO DA EXECUCAO DA PENA, TAMPOUCO NO PERIO DO CONSIDERADO DE FUGA, ESTANDO PRESO EXCLUSIVAMENTE POR MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR ESTE JUIZO. ALIADO A ISSO, NOTO QUE O PERI ODO

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO BLOQUEADO. EM SEGUIDA, SERA DES IGNADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. NR. PROTOCOLO : 120763-76.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 590 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARLEY MOREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : NO CASO DOS AUTOS O(A) MARLEY MOREIRA DO NASCIMENTO , INCORREU NA S HIPOTESES DE CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIR

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 200601944164 REU: WELLINGTON FARIA AMANCIO DA LUZ DESPACHO TRATAVA-SE DE PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA PARA FINAL DE ANO (2014), SEM, CO

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 NAO SABIDO, OU DESATENDER A INTIMACAO POR EDITAL; B) NAO COMPARE CER, INJUSTIFICADAMENTE, A ENTIDADE OU PROGRAMA EM QUE DEVA PREST AR SERVICO; C) RECUSAR-SE, INJUSTIFICADAMENTE, A PRESTAR O SERVIC O QUE LHE FOI IMPOSTO; D) PRATICAR FALTA GRAVE; E) SOFRER CONDENA CAO POR OUTRO CRIME A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, CUJA EXECUCAO NAO TENHA SIDO SUSPENSA. NO CASO DOS AUTOS

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ADV ACUS : 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 200602236104 REU: DEUSMAR NOGUEIRA SOUZA DESPACHO DEUSMAR NOGUEIRA SOUZA FOI CONDENADO A PE

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 AUTOS NR. : 3052 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DARLAN ROCHA DE AMORIM VITIMA : JOAO PEDRO DA SILVA DESPACHO : O CODIGO PENAL DISPOE, IN VERBIS: ART. 44, 4 A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONVERTE-SE EM PRIVATIVA DE LIBERDADE QUANDO OCORRER O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DA RESTRICAO IMPOSTA . NO CALCULO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE A EXECUTAR SERA DEDUZ