5.999 resultados encontrados para consideran do que - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 A COMUNICACAO DOS AUTOS N. 201800040312. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 20382-45.1994.8.09.0051 ( 940203829 ) 927 EXECUCAO PENAL VITALINA MONTEIRO DA CONCEICAO SUELI MARIA DA SILVA 1310 GO - HILSON DE SOUSA LEITE 22325 GO - LEONARDO COELHO AVELAR 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A APENADA SUELI MARI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1590 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 ADV REQDO : 25975 GO - DOMINGOS DIAS FILHO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N° : 200702823443 DESPACHO CONSIDERAN DO QUE O A REQUERENTE PUGNOU PELA REALIZAçãO DE AUDIêNCIA, DESIGN O O DIA 20/08/ 2014 àS 16:00 HORAS, PARA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO, DEVENDO AS PARTES SEREM INTIMADAS PARA COMPARECEREM ACOMPANHADAS DE SEUS PROCURADORES, BEM COMO DEPO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 EM RESTRITIVA DE DIREITO (FF. 2/3 DO PEP), D ESIGNO O DIA 21 / 05 / 2019 AS 14 : 55 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORI A , OPORTUNIDADE EM QUE O SENTENCIADO INICIARA O CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. INTIME-SE O REEDUCANDO. VISANDO A C ELERIDADE PROCESSUAL, SOLICITO AO OFICIAL DE JUSTICA QUE NO MOMEN TO DA INTIMACAO DA SENTENCIADA, INDAGUE SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 IFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 161119-80.2017.8.09.0152 725 ACAO PENAL EDINALDO DA CONCEICAO GUILHERME MATHEUS OLIVEIRA ALVES WALDEMAR PEREIRA DOS ANJOS ANDRE JUNIOR RODRIGUES DE FREITAS ADV ACUS : 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA 21281 GO - MARCOS VENICIO MOREIRA DE OLIVEIRA N 12163 GO - MAGNO ROCH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 REVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 282, 4 E ART. 312, PARAGRAFO UNICO. COMPROVADO O PAGAMENTO DA FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, A COMPANHADO DO TERMO DE COMPROMISSO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIV ER PRESO. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE A REMESSA DO IN QUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 03 DE ABRI L DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 12440 GO - ODAIR TEIXEIRA PERES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201402152595 D E C I S A O VISTOS ETC. TENDO EM VIS TA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F. 146 E INTIMACAO DA DEFESA A F . 148, HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FF. 141/143, PARA OS FINS D O ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. PASSO OUTRO, DETERMIN O O ENCAMINHAMENTO DE COPIA DA LIQUIDACAO AO REEDUCANDO, ACOSTAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 .2017, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 11 DE JULHO DE 2017, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PAR A EVENTUAL CONCESSAO DESTAS BENESSES AO SENTENCIADO. A DEFESA MAN IFESTARA SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA EM AUDIENCIA, OPOR TUNIDADE EM QUE SERA PROFERIDA DECISAO SOBRE SUA HOMOLOGACAO. REQ UISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 O A AUTORA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS (ART. 82, 2, CPC ) E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 85, 2, CPC). NO ENTANTO, CONSIDERAN DO QUE A AUTORA E BENEFICIARIA DA GRATUIDADE DA JUSTICA, A COBRAN CA DESTE ONUS FICARA SUSPENSA, NOS TERMOS DO ART. 98, 3, DO CPC/1 5. P. R. I. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NR. PROTOCOLO : 111682-68.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : TEREZA VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 21886 GO - RAMIRO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N.: 201501116821 ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO C ONSIDERA NDO QUE A APELACAO FOI APRESENTADA ANTES DA ENTRADA EM VIGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 CONTUDO, MESMO DIANTE DO PAGAMENTO DA FIANCA, DETERMINO AINDA A A PLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS A PRISAO PREVISTAS NO AR TIGO 319, INCISOS I, II E III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM: I COMPARECIMENTO EM TODOS OS ATOS DO PROCESSO (INTERROGATO RIO, OITIVAS DE TESTEMUNHAS, ETC.), INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACA O PESSOAL, SEMPRE QUANDO O SEU ADVOGADO FOR