Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 TE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, III, "D", DO CODIGO PENAL) , NOS TERMOS DO ARTIGO 67, DO CODIGO PENAL, MANTENHO A PENA BASE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. AUSENTES CAUSA DE DIMINUICAO OU A UMENTO DE PENA. ANTE DA INEXISTENCIA DE OUTROS ELEMENTOS FIXO A P ENA DEFINITIVA EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA INI CIALMENTE EM REGIME FECHADO, ANTE A REINCIDEN

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 UFICIENTES, TENDO EM VISTA QUE A INFRACAO PENAL FOI COMETIDA COM VIOLENCIA E/OU GRAVE AMEACA A PESSOA, CONSIDERANDO AINDA AS CONDI COES DO CRIME, E SUA REPERCUSSAO SOCIAL. ANTE O EXPOSTO, COM FUND AMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO CARLOS ANTONIO FERREIRA BARBOSA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 FURTO QUALIFICADO PELA DESTREZA. CONTUDO, PODERIA TER AGIDO DE O UTRA FORMA, GUIANDO SEUS IMPULSOS POR CAMINHOS SOCIALMENTE RECONH ECIDOS; QUANTO AOS ANTECEDENTES, ATENTO QUE O SENTENCIADO NAO E P RIMARIO, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAI S JUNTADA AS FLS. 109/112; QUANTO A CONDUTA SOCIAL, VERIFICO QUE O COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 IA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAME NTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR. POR TANTO, DEVE-SE CONSIDERAR OS TRACOS EMOCIONAIS E COMPORTAMENTAIS DO MESMO COMO CIRCUNSTANCIA FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME, SAO DESFAVORAVEIS, EIS QUE NAO HA N OS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, E DEVIDAME