Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 EVANCIA. 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FACILITOU E NEM INCENTIVO U A ACAO CRIMINOSA, O QUE O FAVORECE. ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS EM EPIGRAFE, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) M ESES DE DETENCAO. PENA QUE TORNO DEFINITIVA A MINGUA DE CIRCUNSTA NCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES OU CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUME NTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. FIXO O RE

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 NR. PROTOCOLO : 457092-31.2011.8.09.0074 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JAMIL PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 18857 GO - LUIZ SERGIO VERISSIMO DOS SANTOS DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ ANALISANDO O CASO EM TELA E CONSIDERANDO AS CIRC UNSTANCIAS DO APENADO, VERIFICOU QUE O MELHOR PARA EFETIVO CUMPRI MENTO DA PENA IMPOSTA, E A

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 MENTO OU DE DIMINUICAO DE PENA. RESULTADO DA PENA: 01 (UM) MES DE PRISAO SIMPLES. III DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES (ART. 69 DO C P) PRECEITUA O ART. 69 DO CODIGO PENAL QUE, QUANDO O AGENTE PRATI CA, MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO OU OMISSAO, DOIS OU MAIS CRIMES, ID ENTICOS OU NAO, APLICAM-SE CUMULATIVAMENTE AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM QUE HAJA INCORRIDO. POREM, NO

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2016 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA ALICE DA SILVA GARCIA NERI JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ========================================================

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 1 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES. NAO INCIDEM NO PRESENTE CAUSAS DE DIMINUICAO DA PENA. DESSA FORMA, PELO QUE TORNO DEFINITIVA A SAN CAO EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO, CONFORME PRECEITUA O ART. 33, 2, B DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO. DEIXO DE DETERMINAR A SUBSTITUICAO DA SANCAO PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS P

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV MEEIRO : 11227 GO - ALBERTO CARNEIRO NASCENTE 27439 GO - RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR 30967 GO - ALBERTO CARNEIRO NASCENTE JUNIOR 16716 GO - MARCELO DE OLIVEIRA MATIAS ADV INVENTARIANT : 15066 GO - RAQUEL LUZIA CARDOSO 38467 GO - JULIANA RODRIGUES MARTINS CARDOSO 29029 GO - DAYANE QUINTAO MIRANDA 30064 GO - ARIANE OLIVEIRA BENEDITO 43840 GO - MARIA DO SOCORRO GALVA

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O CP). VERIFICO QUE CONCORREM AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES PREVIS TA NO ART. 65, INCISOS I (MENOR DE 21 ANOS NA DATA DOS FATOS) E I II, ALINEA D (CONFISSAO ESPONTANEA) DO CP. TODAVIA, DEIXO DE ATEN UAR A PENA BASE, POR TER SIDO FIXADA NO MINIMO LEGAL, EM OBSERVAN CIA AO ENTENDIMENTO CONSUBSTANCIADO NO ENUNCIADO N 2311, DA SUMUL A DO STJ.. NAO CONCORREM CIRCUNSTANCIAS

Seção III ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1244 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 132134-86.2012.8.09.0149 399 COBRANCA CLEBER MARINHO DE OLIVEIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE O ACO

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 DESPACHO : AUTOS: 201402316091 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAR EM INTERESSE NA PRODUCAO DE NOVAS PROVAS, INDICANDO A FINALIDADE, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE. IACIARA, 10 DE JANEI RO DE 2017. YVAN SANTANA FERREIRA JU I Z SUBSTITUT O NR. PROTOCOLO : 352641-47.2014.8.09.0171 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : INTERNACAO PROVISORIA REQUERENTE : MP MENOR

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 227397/2017 COMARCA DE SENADOR CANEDO FÓRUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 6390772 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L118 PROTOCOLO NUMR: 208335-73.2