Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 , ERA-LHE EXIGIDO UM COMPORTAMENTO DIVERSO DIANTE DA SITUACAO DOS AUTOS. ENTRETANTO, NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPOR TAMENTO DO AGENTE EM DESVALORACAO SUPERIOR AQUELA JA PONDERADA PE LO LEGISLADOR AO DEFINIR A TIPIFICACAO LEGAL; ANTECEDENTES: PRIMA RIA (FLS. 206/209); CONDUTA SOCIAL: DESCONHECIDA; PERSONALIDADE: SEM MAIORES ELEMENTOS; MOTIVOS DO CRIME: D

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 CICIO PERANTE ESTE JUIZO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES CONSTITUCION AIS E COM FULCRO NAS CONCLUSOES DO INQUERITO POLICIAL N 25/2010, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RUDEMAR FERREIRA COSTA PELA SUPO STA PRATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 306 DO CODIGO DE TRANSI TO BRASILEIRO. A DENUNCIA VEIO ACOMPANHADA DO INQUERITO POLICIAL (FLS. 05/50) E FOI RECEBIDA EM 30.09.2010 (C

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ERA O QUE TINHA A RELATAR. PASSO A DECIDIR. AS CONDICOES DA ACAO FORAM INTEGRALMENTE IMPLEMENTADAS NESTES AUTOS. O RITO ADOTADO FO I O PREVISTO EM LEI PARA O CRIME IMPUTADO. NAO HAVENDO QUESTOES P RELIMINARES A SEREM APRECIADAS, PASSO A APRECIACAO DA MATERIALIDA DE E AUTORIA DA CONDUTA DESCRITA NA DENUNCIA. A EFETIVA OCORRENCI A DO CRIME RESTOU SUFICIENTEMENTE DEMONSTR

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 268 208 405-78.2008.8.06.0045/1 - APELAÇÃO Apelante : FRANCISCO IRAN DE SOUZA Rep. Jurídico : 14286 - CE GIRLAINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a).: JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO Acordam: Acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cßãeis e Criminais do Estado do Cear¨¢ por unanimidade de votos, tomar conhecimento do recurs

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 VERIFICO QUE HA PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME, CONFORME SE DEPR EENDE DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA FASE DE INVESTIGACAO POLICIAL, E TERMOS DE DEPOIMENTO DA VITIMA, QUE RECONHECEU O AUTUADO E A ME NOR COMO AUTORES DO DELITO. RESSALTA-SE QUE EM TESE O AUTUADO PRA TICOU O DELITO DE CORRUPCAO DE MENOR, SENDO ACONSELHAVEL MANTE-LO RECLUSO, CONFORME ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL D

Seção III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 ICADAS, AINDA, QUE O SENTENCIADO PARTICIPAVA DE ASSOCIACAO CRIMIN OSA, INDEFIRO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR R ESTRITIVAS DE DIREITOS. 4.1.5 DA DETRACAO: EM FACE DO ARTIGO 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PROCEDO A DETRACAO DO TEMPO DE P RISAO PROVISORIA DO SENTENCIADO. A SENTENCIADA FOI PRESA EM FLAGR ANTE EM 21 DE OUTUBRO DE 2012 E SOLTA (FL.

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ANTO, DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, OPTOU PELA PRATICA DO CRIME, D EIXANDO DE DETERMINAR-SE PELA NORMA JURIDICA, QUANDO LHE ERA EXIG IDO CONDUTA DIVERSA. CULPABILIDADE EVIDENCIADA, EIS QUE A SUA CON DUTA MERECE CENSURA SOCIAL, POIS OUTRO COMPORTAMENTO ERA ESPERADO NAS CIRCUNSTANCIAS, ATUANDO COM DOLO INTENSO NA REALIZACAO DO IN TENTO CRIMINOSO. PESSOA PERFEITAMENTE IMP

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSA O VAZADA NA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO JOAQUIM DA SILVA OLIVEIR A NAS PENAS DO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 21 DO DECRETOLEI 3.688/41, AMBOS C/C LEI 11.340/06. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA DA CONTR AVENCAO PENAL (ART. 21 DO DECRET

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO. CASO NAO HAJA O PAGAMENTO ESPONTANEO NO PRAZO LEGAL, OFICIE-SE A FAZENDA PUBLIC A ESTADUAL PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS; B - COMUNIQUE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E AO INSTITUTO DE IDENTIF ICACAO CRIMINAL PARA FINS DE CADASTRO- SINIC; C- NOS TERMOS DO AR T. 295 DO CTB, OFICIE-SE AO COTRAN E AO DET

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 S PROCESSOS, O QUE NAO LHE FAVORECE; CONSIDERANDO QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS PARA AQUILATAR A CONDUTA SOCIAL DO REU; CONSIDERA NDO A PERSONALIDADE DO REU: ATE PROVA EM CONTRARIO, VOLTADA PARA A PRATICA DELITUOSA; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO DELITO: AO QUE TU DO INDICA O MOVEL DO REU ERA, PURA E SIMPLESMENTE, A OBTENCAO DE LUCRO COM A SUBTRACAO E VENDA DO OBJETO; CON