231 resultados encontrados para considerando as circunst - data: 06/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 RA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 242157-34.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDER DAL ROSS VITIMA : ALCEU FERREIRA FILHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : RECEBO O RECURSO APELATORIO DE FLS. 790, POR SER PROPRIO E TEMPES TIVO. DE-SE VISTA AO APELANTE, PARA APRESENTACAO DE SUAS RAZOES R ECURSAIS E, APOS, AO RECORRIDO, PARA A RESPOSTA, OBSERVANDO-SE, E M AMBOS OS CASOS, O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 600, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. EM SEGUIDA, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ADV REQTE : 26464 GO - HAILTON ANTONIO NUNES DESPACHO : INTIMAÇÃO AO REQUERENTE PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS Nº 19 025543-9, R$2,00, NO PRAZO DE 30 ( TRINTA ) DIAS, SOB PENA DE BAIXA COM AVERBAÇÃO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/08/2017 NR. NOTAS : 13 COM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/04/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARTA GOMES MACHADO JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO =======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA, NAO FOI DEMONSTRADA A SUA COLA BORACAO PARA A PRATICA DO DELITO. ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNST ANCIAS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLU SAO. NA SEGUNDA FASE DA FIXACAO DA PENA, INEXISTEM AGRAVANTES OU ATENUANTES. POR ISSO, MANTENHO A PENA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. NA TERCEIRA FASE, NAO INCIDEM CAUSAS DE AUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : DESDE JA, TENHO QUE O REEDUCANDO FEZ PROVA BASTANTE DO ALEGADO, D EMONSTRANDO QUE, REALMENTE, CUMPRIU OS REQUISITOS (OBJETIVO E SUB JETIVO) PARA OBTENCAO DO BENEFICIO, VISTO QUE O LAPSO TEMPORAL EX IGIDO EM LEI FOI ATINGIDO, CONSOANTE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 6 3/63-V, HAVENDO NOTICIA, AINDA, SOBRE O BOM COMPORTAMENTO CARCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 PROTOCOLO N: 201601233358 MJ DE SPACHO : ATUALIZEM-SE OS ANTECEDE NTES CRIMINAIS DO IMPUTADO. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA N OVAS DELIBERACOES. ITUMBIARA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 ALESSANDRO LU IZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 214642-42.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ DE AZEVEDO PAULINO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ODO NOTURNO, RESSALVADA A HIPOTESE DE FREQUENCIA A CULTO RELIGIOS O, FICANDO AINDA PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E E STABELECIMENTOS CONGENERES. OFICIE-SE A SRA. DIRETORA DO PRESIDIO . CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. MOSSAMEDES, 16 DE DEZEMBRO DE 2016. GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NR. PROTOCOLO : 166308-56.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALTER CARVALHO DA SILVA FILHO ADV ACUS : 13816 GO - ABELARDO VAZ FILHO DESPACHO : EM ATENCAO A REALIDADE FINANCEIRA DO INTERESSADO, ACOLHO A MANIFE STACAO MINISTERIAL (FL. 280) E DEFIRO O PARCELAMENTO DA PENA DE M ULTA NOS MOLDES PRETENDIDOS (FLS. 273/275 E 278). EXPECAM-SE AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 GAIS E AS BAIXAS NECESSARIAS, INCLUSIVE NO SPG. JATAI, 23 DE NOVE MBRO DE 2018 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 136385-14.2018.8.09.0093 : 755 : FLAGRANTE/INQUERITO : LSO RICF VITIMA : SP ADV IND : 50618 GO - LORRANE IBRAIM TERRA 53540 GO - MARIA VITORIA KRAHL 21295 GO - HUMBERTO MACCHIONE DE PAULA DESPACHO : AUTO