Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 HA NOS AUTOS INFORMACOES APTAS A DEMONSTRAR COMPORTAMENTO SOCIAL DESFAVORAVEL DO ACUSADO, DE MODO QUE NAO HA COMO AGRAVAR SUA SIT UACAO. NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE AVALIAR DE MANEIRA P RECISA ACERCA DA PERSONALIDADE DO REU. OS MOTIVOS SAO INSITOS AO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME FORAM AS NORMAIS A ESPECIE. DEIX O DE VALORAR AS CONSEQUENCIAS, UMA VEZ QUE S

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 IADA FOI O MENOS RIGOROSO, OU SEJA, ABERTO. NO ENTANTO, VERIFICASE DO PRESENTE FEITO QUE O SENTENCIADO PERMANECEU PRESO NO PERIOD O DE 09/05/2015 (PRISAO EM FLAGRANTE) A 12/05/2015 (FLS. 29/33 DO APF APENSADO), OU SEJA, POR 04 (QUATRO) DIAS. ASSIM, O MESMO DEV E SER CONTEMPLADO COM A DETRACAO DO PERIODO QUE PERMANECEU PRESO PROVISORIAMENTE (04 (QUATRO) DIAS), NOS TERMOS

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 VITIMA : MOACIR NUNES ROSA LIDIANE FRANCISCO FIRMIN ACUSADO : PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (MD) ADV ACUS : 25917 GO - ADRIANA SUL SANTANA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. ATEN TA AOS DITAMES CONS

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ME FORAM AS NORMAIS A ESPECIE. DEIXO DE VALORAR AS CONSEQUENCIAS, UMA VEZ QUE SAO INERENTES A ESPECIE. QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA, ESTA NAO CONTRIBUIU PARA O EVENTO CRIMINOSO, RAZAO PELA Q UAL NADA SE TEM A VALORAR. ASSIM, NA PRIMEIRA FASE, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) M ES DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE DA FIXACAO DA

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 SSO PENAL, POIS PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTS. 312, CAPUT, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 22675-94.2018.8.09.0164 169 ACAO PENAL WESLEY GUILHERME NUNES DE SOUZA GERALDO VALCONCELOS LIMA ROSELIA COSTA SAULO RAMIRO DE MELO ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : 3 DISPOSITIVO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALME

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. A CULPABILIDADE DEVE SERVIR COMO ELEMENTO DE AFERIC AO DO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE. NO CASO, AS P ROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS NAO EVIDENCIAM CONDUTA QUE TENHA EXTRA POLADO O AGIR NORMAL EM DELITOS DA ESPECIE E MODALIDADE EM TELA. O ACUSADO NAO POSSUI ANTECEDENTES, SENDO TEC

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ENSEJADORAS DA ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS, DETERMINO A EXPED ICAO DE CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADA S PELA ACUSACAO. COM O RETORNO DA CARTA PRECATORIA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO COM A FINALIDADE DE INTERROGATORIO DOS ACUSADOS. INTIME-SE. EXPECA-SE. CUMPRA-SE. IPAMERI-GO, 03/09/201

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ENCIAS ROUBAR UM BEM MATERIAL COM EMPREGO DE GRAVE AMEACA E VIOLE NCIA. POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS, OS QUAIS SERAO VALORADOS NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA. NAO CONSTA ELEMENTOS NOS AUTOS PARA V ALORIZAR SUA CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE, O QUE O BENEFICIA. A S CIRCUNSTANCIAS SAO NORMAIS AO TIPO PENAL. OS MOTIVOS JA SAO PUN IDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL. AS CONSEQUENC

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 STA DAS CONDICOES PESSOAIS DO REU, BEM COMO PRESENTES OS REQUISIT OS OBJETIVOS, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DUAS REST RITIVAS DE DIREITO, PELO PRAZO DE DURACAO DA PENA SUBSTITUIDA, CO NSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, E AINDA, PRESTAC AO PECUNIARIA NO VALOR DE 1 (UM) SALARIO-MINIMO VIGENTE, QUANTIA A SER REVERTIDA EM FAVOR DE INSTITUICOES A

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ADV REQDO : 10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/08/2016, SALA 04 , HORÁRIO: 14:30, A SER REALIZADA NO SEGUNDO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SAL A T-02, TERREO. NR. PROTOCOLO