Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 CIA DESIGNADA AS FLS 61/62 PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2015,AS 13: 30 HORAS INTIMEM-SE JATAI, 27 DE MARCO DE 2015 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO SM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 335207-90.2011.8.09.0093 755 ACAO PENAL DIEGO SOUZA DA SILVA MINEIA NATHANE OLIVEIRA TORRES FRANCIELE FERREIRA SILVA ADV ACUS : 13855 GO - HELTER LEMES DESPACHO

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 UE O REU E IMPUTAVEL, TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DO ATO E ER A-LHE EXIGIVEL, NO MOMENTO, CONDUTA DIVERSA DA QUE PRATICOU; CONS IDERANDO OS ANTECEDENTES, HA NOTICIA NOS AUTOS DE QUE SAO PESSIMO S (FLS. 125/127), SENDO INCLUSIVE REINCIDENTE; CONSIDERANDO A CON DUTA SOCIAL, TENHO-A COMO ANORMAL, VISTO QUE O REU CONFESSOU SER USUARIO DE DROGAS (FLS. 123-CD), POSSUINDO

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DETERMINA DO ARTIGO 387, IV DO CPP. 4 - DEVE SER CONFIRMADO O VA LOR MINIMO FIXADO PARA INDENIZACAO QUANDO SE MOSTRA PROPORCIONAL, OBSERVADA A AMPLA EXTENSAO DO DANO. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 61576-23.2004.8.09.0100, REL. DES. ITAN EY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 28/06/2011, D JE 868 DE 27/07/2011) TRANSITADA EM JULGADO,

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 AUMENTO OU DE DIMINUICAO DE PENA DA PENA DEFINITIVA ASSIM, FI XO A PENA DEFINITIVA EM RELACAO AO CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES EM 1 ANO E 6 MESES DE RECLUSAO EM PRESTIGIO AO PRINCIPIO DA INDI VIDUALIZACAO DAS PENAS, PASSO A DOSAR A PENA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 244-B, DO ECA EM RELACAO AO MENOR RODRIGO MARTINS CONSID ERANDO AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 6

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO RODOLPHO RODRIGUES RAIMUNDO NAS PENAS DO ARTIGO 306, 1, INCISO I DA LEI N 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO). ATENTA AO PRINCI PIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E C ONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; D) EXPECA-SE G UIA DE EXECUCAO CRIMINAL, ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS INDISPENSAVE IS, REMETENDO-OS AO JUIZO COMPETENTE. PUBLICADA NESTA SESSAO, FIC AM TODOS OS PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE. JATAI, SALA DO JURI , AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ ESSETE (21/11/17). DR. INACIO PEREIRA DE SI

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 PEDI DO FORMULADO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO OS ACUSADOS DENISMAR GOMES DA SILVA, HARLYS FILGUEIRA DE SOUZA FILHO E SERGIO DOS SANTOS SILVA, JA QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL PASSO, AGORA, A D OSIMETRIA DAS PENAS, ATENTO AS DIRETRIZES PRECONIZADAS PELO ARTIG O 59, DO ESTATUTO REPRESSIVO ANALISO CADA

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 RA INTIMIDAR E TENTAR ACERTAR A VITIMA; POR SEUS ANTECEDENTES QUE NAO LHE PREJUDICA, E PRIMARIO; POR SUA CONDUTA SOCIAL, NAO RETRA TADA; POR SUA PERSONALIDADE, TENDO DENOTADO TENDENCIA PARA A PRAT ICA DELITUOSA, MORMENTE CONTRA BENS ALHEIOS; PELOS MOTIVOS DO CRI ME QUE FORAM A GANANCIA PELOS BENS ALHEIOS E O OBJETIVO DE OBTER O LUCRO FACIL EM PREJUIZO DE OUTREM; PELA

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ADV ACUS : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201702509693 AUTOS N 713/17 NATUREZA: ACAO PENAL ANTE A CERTIDAO DE FLS. 95-VERSO, NOMEIO O DR. WALTERCIDES DOMINGOS D O PRADO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO BRUNO DA SILVA BRITO . INTIME-SE O NOBRE CAUSIDICO DESTA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DE

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 EGEDORIA GERAL DA JUSTICA. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, J UNTE-SE COPIA DESTE DECISUM E, EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO(A) REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO LEGAL. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. JATAI, 12/04/2019. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 100918-71.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : ACAO PENAL VIT