Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 DE SIGILO DOS DADOS CONTIDOS NO APARELHO CELULAR APREENDIDO, REQ UERIDA PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 38/39. A LEI N 9.29 6/96 AUTORIZA A QUEBRA DE SIGILO DE DADOS TELEFONICOS E TELEMATIC OS, DESDE QUE ESTEJAM PREENCHIDOS DETERMINADOS REQUISITOS. NO CAS O EM COMENTO, CONSTATA-SE QUE NAO EXISTEM OUTROS MEIOS DISPONIVEI S PARA A COLHEITA DE PROVAS MAIS ROBUSTAS Q

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 TAS OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TE RMO E TAMPOUCO SERAO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA V EZ QUE A PRODUCAO DE PROVAS OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO PROCES SO E NAO NO CURSO DA MEDIACAO. 12. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERID O, VIA MANDADO, PARA QUE COMPARECA E, CASO QUEIRA, APRESENTE RESP OSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTAD

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 GO 55 DA LEI 11.343/06, DETERMINO SEJAM O(S) ACUSADO(S) NOTIFICAD O(S) PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, OFERECER(EM) DEFESA POR ESC RITO. NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERA(AO) SER CIENTIFICADO(S) PARA INFORMAR SE POSSUI(EM) ADVOGADO(S) CONSTITUIDO(S) OU, NA IMPOSSIB ILIDADE DE FAZE-LO, DEVERA(AO) SOLICITAR A ASSISTENCIA DA DEFENSO RIA PUBLICA, DEVENDO CONSTAR ESSA RESSALVA

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 TO, ENTRETANTO, TENDO EM VISTA QUE TAL CIRCUNSTANCIA IMPLICA AO M ESMO TEMPO EM REINCIDENCIA, DEIXO DE VALORA-LA NESTE MOMENTO, RES ERVANDO SUA APLICACAO PARA A SEGUNDA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA, EM OBSERVANCIA A SUMULA 241, DO STJ, COMO FORMA DE NAO INCORREM E M BIS IN IDEM. CONDUTA SOCIAL DESFAVORAVEL, CONSIDERANDO AS INFOR MACOES NOS AUTOS DO ENVOLVIMENTO DO REU CO

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/07/2017 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : LEONARDO FLEURY CURADO DIAS ===============================================================================

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 GO 55 DA LEI 11.343/06, DETERMINO SEJAM O(S) ACUSADO(S) NOTIFICAD O(S) PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, OFERECER(EM) DEFESA POR ESC RITO. NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERA(AO) SER CIENTIFICADO(S) PARA INFORMAR SE POSSUI(EM) ADVOGADO(S) CONSTITUIDO(S) OU, NA IMPOSSIB ILIDADE DE FAZE-LO, DEVERA(AO) SOLICITAR A ASSISTENCIA DA DEFENSO RIA PUBLICA, DEVENDO CONSTAR ESSA RESSALVA

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ACUSACAO NO PRAZO LEGAL, TAL PECA SERA APRESENTADA POR DEFENSOR P UBLICO, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA TANTO. RESSALTO QUE A CEN TRAL DE MANDADOS DEVERA DISTRIBUIR O MANDADO IMEDIATAMENTE, FAZEN DO CONSTAR O PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO, POR SE TRATAR DE PROCESSO ENVOLVENDO REU PRESO, CABENDO AO OFICI AL DE JUSTICA CUMPRIR E DEVOLVER NO PRAZO

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 17. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO A UTOMATICA IO NR. PROTOCOLO : 145701-40.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1134 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YAN CHRISTIAN GOMES DA ROCHA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO DESPACHO : AUTOS N 201701457010 DECISAO IMPUTA-SE AO ACUSADO YAN CHRISTIAN G OMES DA ROCHA A PRATICA DOS CRI

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 107185-53.2015.8.09.0129 : 153 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : ESA JFSA REPRESENTANTE : SAS EXECUTADO : LAFA ADV EXEQTE : 34859 GO - FELIX RENAN FERREIRA TELES 34962 GO - MARCO AURELIO CUNHA CORREA DESPACHO : DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, II CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM R

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 RA OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS S ABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CIENTIFICANDO-SE O O FICIAL DE JUSTICA. DILIGENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 10 DE MAIO D E 2019. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA DE DIREITO ISC NR. PROTOCOLO : 62313-04.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 37 N