Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 O A INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 39 6-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALTO QUE, A DEFESA TE CNICA DOS DENUNCIADOS DEVERA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALM ENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB. NA HIPOTESE DE INERCIA DOS ACUSADOS E/OU DA INFORMACAO DE QUE ESTE NAO POSSUI CO NDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, NOS TERMOS

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 SAO DO DECRETO PRISIONAL (FLS. 398/399). AS FLS. 421/422, A EXEQU ENTE INFORMOU A EXISTENCIA DE ACAO DE EXECUCAO ENVOLVENDO AS MESM AS PARTES, REFERENTE AS PRESTACOES POSTERIORES A MARCO DE 2018 (A UTOS N 4207997.45.2018.809.0183). PUGNOU, AINDA, SEJA EXPEDIDO OF ICIO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A FIM DE VERIFICAR A EXISTENCIA DE SALDO EM CONTA DE FGTS DE TITULARIDADE DO E

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ART. 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO QUE A MAIORIA LHE E FAVORAV EL, POREM TENDO EM VISTA A CONDUTA SOCIAL DO REU DESFAVORAVEL, CO M ENVOLVIMENTO EM OUTROS DELITOS, O QUE ENTENDO JUSTIFICAR O AUME NTO DA PENA EM 01 (UM) ANO, FIXO A PENA BASE PRIVATIVA DE LIBERDA DE EM 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO. NAO INCIDEM CIRCUNSTANCIAS ATEN UANTES OU, AGRAVANTES. INCIDE NO CASO PRE

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 1822 finalidade econômica. O que não se pode admitir é que grandes prestadas aos sábados. empresas, como a segunda ré, tendo contratado serviços de Quanto a eventuais falhas nas anotações, remeto ao depoimento da empreitada, não se responsabilize pelo adimplemento das testemunha Wander Helton Neves, a qual afirmou que " (…) o obrigações decorrentes do contr