59 resultados encontrados para considerando as mesm - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 DESPACHO : III DISPOSITIVO DO EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXCLUDENTE DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR NAELSON DE OLIVEIRA FILHO COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 1 55 CAPUT E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTA AO PRINC IPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 LOCAL, SEM FALAR NAQUELES FEITOS QUE DECORREM DA MERCANCIA ILICIT A DE ENTORPECENTES, A EXEMPLO DOS DELITOS DE FURTO, QUE GERALMENT E SAO PERPETRADOS POR USUARIOS DA SUBSTANCIA VICIOSA QUE PRATICAM SUBTRACOES FURTIVAS PARA SUSTENTAR O VICIO. EM RELACAO AS CIRCUN STANCIAS PREPONDERANTES DO ARTIGO 42 DA LEI 11.343/06, NOTO QUE A NATUREZA DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS, PRIN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processo crime supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teorda sentença abaixo tr
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA BRUNO BRAGA LEMES VITIMA : AUTO POSTO SOLEX ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 32841 GO - DANUBIA CANPOS DE OLIVEIRA DESPACHO : 3- DO DISPOSITIVO ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE NTE A PRETENSAO PUNITIVA CONSTANTE DA DENUNCIA PARA O FIM DE ABSO LVER RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA DA IMPUTACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 SEQUENCIA 1 E 2), CUMPRA-SE CONFORME JA DETERMINADO AS FLS. 129/1 43. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTE LAS LEGAIS. GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUI ZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 421414-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1544 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAIZA VERONICA DUQUE ALVES ACUSADO : TALEN RA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 TECEDENTES. NADA SE SABE SOBRE A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE D O AGENTE. OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS SAO INERE NTES A ESPECIE DELITIVA. A VITIMA E A SEGURANCA PUBLICA. EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVA CAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 01 (UM) ANOS E 03 (MESES) MESES DE RECLUSAO1.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 QUE SEJA PERMITIDO AO ACUSADO RECORRER EM LIBERDADE. SEGUIDAMENT E, DETERMINOU A MM. JUIZA A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERR ASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, MARIANA JOSE SILVA, ASSISTE NTE DE JUIZA DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTE RIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA VITIMA : MAYCON GERMANO DE SOUZA ADV ACUS : 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO F ORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR LUCAS HENRIQUE PINHEI RO DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSOS NAS PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ACUSADO : LUIS CARLOS BORGES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO LUIS CARLOS BORGES DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, C/C O ARTIGO 40, INC ISO VI, AMBOS LEI 11.343/2006, PASSANDO, NOS TERMOS DO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ACUSADO : BRUNO RONNIERI SILVA DOMINGUES EDINON ALVES NOLETO RODRIGUES VITIMA : ANDERSON GONCALVES ALVES CUNHA ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR DESPACHO : 3- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM FAVOR DOS ACUS ADOS NENHUMA CAUSA EXCLUDENTE DA TIPICIDADE, DA ILI