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44 resultados encontrados para considerando as mesmas circunsta - data: 11/08/2025

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TJGO 11/03/2016 - Pág. 3066 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ========================================================

TJGO 14/03/2016 - Pág. 1133 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 313169-95.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 902 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TULIO MARCOS NERY GARCIA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE COND

TJGO 04/10/2018 - Pág. 363 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR. PROTOCOLO : 162409-61.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2494 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERISVALDO DE JESUS SOUSA VITIMA : ZIZENE PEREIRA MARTINS CANDIDO DESPACHO : VISTOS. A SECRETARIA. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 222531-74.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3187 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA LUCIA DA SILVA ACUSA

TJGO 22/10/2018 - Pág. 238 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 A 1 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DESTA CAPITAL, A FIM DE DAR PR OSSEGUIMENTO AS INVESTIGACOES POLICIAIS, PROCEDENDO-SE A REALIZAC AO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS AS FL. 22, FIXANDO O PRAZO DE 60 (S ESSENTA) DIAS PARA ATENDIMENTO. LADO OUTRO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 22 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO BANCO ITAU UNIBANCO S/A, LOCALIZ

TJGO 27/11/2015 - Pág. 1071 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ALLAN CARLOS ALVES DE PAULA : RONEY RODRIGUES FERNANDES : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXC LUDENTE DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO TO TALMENTE PROCEDENTE O PE

TJGO 07/01/2016 - Pág. 1346 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 A VITIMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO. PENA-BASE: LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE N O MINIMO LEGAL, PORTANTO EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL DEIXO DE REDUZIR EM RAZAO DA ATENUANTE INSCULPIDA NO ARTIGO 65, I NCISO III, D, DO CP (CONFISSAO ESPONTANEA), UMA VEZ QUE A PENA FO I FIXADA NO MINIMO LEGAL, CONFORME ORIENTACAO

TJGO 29/05/2018 - Pág. 341 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 VITIMA : JARBAS BRANDAO CAMPOS SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 42528 GO - LEANDRO FELIPE MARTINS DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ISTO POSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O P EDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR THIAGO DE PAUL A SILVA COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ATENTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DOS ARTIGOS 59 E 68, AM BOS DO C

TJGO 09/05/2016 - Pág. 1194 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ROGERILDO GENTIL DE MELO CLAUDIONOR RIBEIRO DE ALMEIDA LUIZ EDUARDO GONCALVES GUALBERTO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 23660 GO - SUELE MENEZES

TJGO 27/06/2016 - Pág. 896 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 DIA 04/07/2016, AS 15H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTI MADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU QUE SEJA REQUISITADO O COMPARE CIMENTO DO ACUSADO. DETERMINOU, AINDA, A INTIMACAO DA VITIMA SONI A MENDES SILVA, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA CONDUZI-LA COERCITIV AMENTE. DETERMINOU, TAMBEM, QUE SEJA OFICIADO O COMPARECIMENTO DO POLICIAL MILITAR NILTON ALVES DA COSTA. PO

TJGO 29/01/2015 - Pág. 1367 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 E) ANOS DE RECLUSAO. TENDO EM VISTA O CARATER DISCRICIONARIO DO B ENEFICIO PREVISTO NO ARTIGO 33, 4, DA LEI N 11.343/06 E O FATO DE QUE O ACUSADO E TECNICAMENTE PRIMARIO, DE BONS ANTECEDENTES, POI S NAO HA NOTICIA DE SENTENCA CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO EM SEU DESFAVOR, INEXISTINDO NOS PRESENTES AUTOS PROVA SEGURA DE QUE O DENUNCIADO INTEGRE ORGANIZACAO CRIMIN

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