1 resultados encontrados para considerando as prov - data: 24/08/2025
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STJ Mantém Prisão de Empresário Acusado de Lavagem de Dinheiro para Facção Criminosa em MT
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Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
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Nutricionista Desabafa: ‘Fiquei sem Reação’ após Ser Vítima de Importunação Sexual por Empresário
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 A POSITIVADA NO ARTIGO 2, INCISO II DA LEI 8.137/90, EXIGE, PARA SUA CONFIGURACAO, O ESPECIFICO NAO RECOLHIMENTO DE TRIBUTO DESCON TADO OU COBRADO. RELATIVAMENTE AO ICMS, APENAS O SUBSTITUTO TRIBU TARIO PODE DESCONTAR OU COBRAR O IMPOSTO DO REAL CONTRIBUINTE SUB STITUIDO, APROPRIANDO-SE DE VALORES NA QUALIDADE DE DEPOSITARIO P ARA O ORDINARIO REPASSE AO FISCO. 2) TRATA