21 resultados encontrados para considerando as vio - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 KLEBER CARLOS DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 2 VARA DE EXE CUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200900064824 TENDO EM VISTA QUE A COMU NICACAO DE FUGA DO APENADO MARCOS RODRIGUES FERREIRA, INFORMADA A S FLS. 222 DOS AUTOS, E ANTERIOR A DECISAO DE FLS. 219/220, QUE A UTORIZOU A INTERNACAO DO APENADO, INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRA ZO DE 0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200704746217 CONSIDERANDO AS VIO LACOES COMETIDAS PELO APENADO RAFAEL BORGES SIQUEIRA DURANTE A MO NITORACAO ELETRONICA NOTICIADAS PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO RE GIME SEMIABERTO AS FLS. 173, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PA RA O DIA 20 DE MAIO DE 2015, AS 09:00 HORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NR. PROTOCOLO : 289542-28.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1134 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON FERREIRA FRADO VITIMA : ESCOLINHA INFANTIL ESTRELINHA DO FUTURO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201302895421 OBSERVA-SE NOS AUTO S QUE FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO WA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PROPORCIONALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, AFASTO A APLICACA O DO COMANDO LEGAL (ARTIGO 29, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL), DEFI RO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA NO 1 INCIDENTE E AUTORIZO A LIB ERACAO DO SALDO INTEGRAL DE PECULIO EM FAVOR DA REQUERENTE LUANA MELO DOS REIS. INTIME-SE A APENADA ACERCA DA PRESENTE DECISAO, SE RVINDO A COPIA COMO ALVARA PARA O LEVANTAME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 NR. PROTOCOLO : 221630-42.2006.8.09.0051 ( 200602216308 ) AUTOS NR. : 2476 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : GIULIANO GEMMA DE OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200602216308 CONSIDERANDO AS VIO LACOES CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ABALHANDO OU QUE IRA TRABALHAR, POIS TRATA-SE DE UM DOS REQUISITO S SUBJETIVOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME, CONFORME EXIGENCIA DO A RTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE SO MENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO PREENCHA O CITADO REQUISITO E NA O HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E FATO NOVO. INTIME M-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 OVO. ASSIM, EM VISTA DA SEGUNDA FUGA DO REGIME SEMIABERTO E FATO NOVO PRATICADOS PELA SENTENCIADA (PROCESSO N. 201401011602 7 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA), DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DI RIMIDA SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL, COMPREENDENDO A HIPOT ESE DE REGRESSAO DE REGIME. OFICIE-SE A CASA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201404569043 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS 06/07 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N 11 3, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CA L CULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 VENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ME DIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. OFICIE-SE A SU PERINTENDENCIA DE REINTEGRACAO SOCIAL E CIDADANIA SOLICITANDO A D ESIGNACAO DE DATA PARA A REALIZACAO DO EXAME CRIMINOLOGICO NO APE NADO, DEVENDO-SE PROCEDER A AVALIACAO MINUCIOSA DO SENSO DE RESPO NSABILIDADE E CAPACIDADE DE RESSOCIALIZAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 ADV ACUS : 21510 GO - RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200600014872 CONSIDERANDO AS VIO LACOES A MONITORACAO ELETRONICA PRATICADAS PELO SENTENCIADO GILBE RTO EURIPEDES DE LIMA NOTICIADAS AS FLS. 141/151, ATRAVES DO OFIC IO N. 1025/15-SA, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTR