6.416 resultados encontrados para considerando como termo - data: 19/08/2025
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3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 609 Intimado(s)/Citado(s): - ABEL DE JESUS ARAUJO Observe a Secretaria o entendimento constante na Súmula 427, do C. TST, já que houve requerimento expresso. PODER JUDICIÁRIO Nada mais. JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000936-73.2017.5.08.0101 AUTOR JOAO MARCELINO CORDEIRO CARVALHO ADVOGADO AUDREY VALERIA BOR
2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 223 reclamanteJOSIVALDO DA SILVA - CPF: 053.994.044-51, que foi honorários advocatícios no importe de 20%. empregado da GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFISICOS S.A. O autor requereu a liberação de alvará para habilitação do seguro - CNPJ: 03.087.282/0001-02 no beneficio do seguro desemprego, desemprego. com suprimento da documentação básica exigida pelos dados Di
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 15241 votos, CONHECER DOS RECURSOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA (GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA) para determinar que o termo inicial para o cálculo da pensão mensal deve ser a data da consolidação das lesões, quando o autor teve ciência inequívoca da incapacidade laboral, no caso a data da distribuição da ação em 24.07.2017 e DAR PROVIMENTO PARCIAL
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo, transitando-se o 8277 - COMPANHIA TRANSAMERICA DE HOTEIS-SAO PAULO processo para a tarefa “Aguardando cumprimento de acordo”. SAO PAULO/SP, 24 de setembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-1001732-75.2019.5.02.0705 RECLAMANTE GILDEMBERG OLIVEIRA DA SILVA
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 15233 do Trabalho. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveram: por unanimidade de votos, CONHECER DOS RECURSOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA (GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA) para determinar que o termo inicial
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 454 Postas tais balizas, vislumbra-se a não configuração do prazo bienal de prescrição e nem o quinquenal, como reconhecido na sentença, visto que o FGTS delimitado diz respeito a parcelas anteriores a 13/11/2014 e o vínculo de essência empregatícia entre os contendores continua em vigor, devendo ser observado o prazo trintenário. E ausente a prova de recolhimento
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 10398 ADVOGADO VINICIUS BERNARDO LEITE(OAB: 138856/SP) ORLANDO DE JESUS FERREIRA VINICIUS BERNARDO LEITE(OAB: 138856/SP) ODILIO BISCARO VINICIUS BERNARDO LEITE(OAB: 138856/SP) NILSON DE SOUZA VINICIUS BERNARDO LEITE(OAB: 138856/SP) NILO SERGIO PINHEIRO DE SOUZA VINICIUS BERNARDO LEITE(OAB: 138856/SP) INDUSTRIAS MADEIRIT S A ARTUR CAPANO(OAB: 380786/SP) INTIMAÇÃO - Processo
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 657 decisão que determinou o arquivamento dos autos, declaro a prescrição intercorrente deste feito, razão pela qual julgo extinto o PODER JUDICIÁRIO processo com resolução do mérito, nos termos do art. 11-A e JUSTIÇA DO TRABALHO parágrafos da CLT e art. 2º da IN TST de nº 41/2018. INTIMAÇÃO RENATA PLATON ANJOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 223 Item de prejudicial Recurso da parte Conclusão das prejudiciais 2.2.1. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE NORMA COLETIVA O autor pleiteia a condenação da reclamada ao pagamento da Participação nos Resultados 2015 (item 6.4 do rol de pedidos). 2.2. MÉRITO Ainda, pleiteia a multa por descumprimento da CCT, estabelecida na cláusula 11º da CCT 2014/2016, equivalente a u
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 748 1274 ORIGEM:127.01.008681-7 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:JOÃO DE DEUS FIRMINO E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:136.01.2010.002436 Nº ORDEM:13.01.2010/000277 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/900022 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:SILVANA BENTO ROMERO VARA:JU