Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 477 considerando apenas o abono salarial como integrante da base de cálculo dos adicionais temporais, única verba com caráter permanente. Assim, determino a remessa dos autos ao contador judicial, a fim de que apresente cálculo, considerando os elementos contidos na sentença e na presente decisão. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2973 da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa (desinteresse do requerido), e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, IV e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3. Cite

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 928 433 percentual dos juros moratórios, reconhecendo a obscuridade e/ou contradição apenas no termo inicial da sua aplicação, conforme acima esclarecido, devendo constar no dispositivo da sentença, que os juros moratórios deverão incidir a partir do trânsito em julgado da sentença. Fica esta decisão, para todos os fins em direito, fazendo parte integrante da sentença às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 475 elementos contidos na sentença e na presente decisão. Após, intimem-se as partes para manifestação. Por fim, conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO (OAB 338283/SP), DAVID ROBERTO DOS SANTOS (OAB 152725/SP) P

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 731 205 correspondentes ao aludido desconto previdenciário efetuado sobre parte da remuneração que não exceder o teto do Regime Geral da Previdência Social, devidamente corrigidos, observando-se a incidência dos juros moratórios a partir do trânsito em julgado da presente decisão (Súmula nº 188 do STJ). Condeno, ainda, o réu ao pagamento da verba honorária sucumbencial, a qua

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 928 432 RELAÇÃO Nº 0056/2014 ADV: ERLON MOREIRA PINTO (OAB 9666/CE), SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA (OAB 2799/CE) - Processo 0004532-02.2005.8.06.0001 - Cautelar Inominada - REQUERENTE: Manoel Gutemberg Junior - REQUERIDO: Estado do Ceara - DISPOSITIVO Ex positis, diante da falta de interesse processual, julgo extinto o presente feito, bem como a ação ordinária apensa processo nº

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 817 226 RELAÇÃO Nº 0164/2013 ADV: PROCURADOR GERAL DO ESTADO (OAB 3/CE), MARIA ELIETE DE OLIVEIRA (OAB 14282/CE) - Processo 0006112-91.2010.8.06.0001 - Cautelar Inominada - Ingresso e Concurso - REQUERENTE: Jose Julio Oliveira Santos de Castro - REQUERIDO: Estado do Ceará - Assim sendo, considerando os elementos do processo e o que mais dos autos consta, bem como atento ao disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 837 Isto posto, JULGO PROCEDENTE a impugnação apresentada pela executada e, por consequência, determino o prosseguimento da execução em relação ao valor a ser apurado, considerando apenas a gratificação antes de sua inserção na base de cálculo dos adicionais temporais pela ré. Assim, determino a reme

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1059 66 (OAB: 8123/PR) - Melissa Abramovici Pilotto (OAB: 35270/PR) - Ana Cristina Bonfim Farias (OAB: 9669/CE) - Marcus Vinicius Cavalvanti Soares (OAB: 1959/CE) - Giuliano Cavalcanti Soares (OAB: 20437/CE) - Marcus Vinicius Cavalcanti Soares Junior (OAB: 17073/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0422711-40.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2392 Processo 0003660-93.2010.8.26.0602 (602.01.2010.003660) - Outros Feitos não Especificados - Amanda Ferreira Lisboa - Itau Unibanco Sa - Vistos. Considerando os elementos constantes dos autos, bem como a notícia de que o executado pagou integralmente o valor do débito, HOMOLOGO, por sentença, para que pr