1.948 resultados encontrados para considerando os principios - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2847 824 tramitação prioritária, devendo à SVU proceder com as anotações, aplicando a tarja devida. 4.Inverto o ônus da prova, nos termos do artigo 6 º, VIII, do CDC, devendo a parte requerida comprovar a legalidade da negativação/da contratação, visto que a parte autora atende aos requisitos legais, quais sejam, a sua hipossuficiência, que no caso se configura pela sua posi�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 22328 16531 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : CONSIDERANDO OS PRINCIPIOS QUE REGEM O NCPC/15 VISANDO PELA CONCI LIACAO DAS PARTES, COM O ESCOPO DE SOLUCIONAR A LIDE, DESIGNO AUD IENCIA PARA O DIA 14/06/2016 AS 09:30 H. A AUDIENCIA SERA REALIZA DA NO 1 CEJUSC, LOCALIZADO NA RUA R. 10, 150 SETOR OESTE, GOIANIA , PRIMEIRO ANDAR DO FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 ALOGIA, DECLARO EXTINTA A PENA PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO EM FACE DE LUCAS MAGALHAES DA SILVA E EVERALDO APARECIDO DA SILVA JUNIOR. POR FIM, INTIME-SE O AUTOR DOS FATOS LUCAS MAGALHAES, PARA EM 10 DIAS, APRESENTAR SEU O INTERESSE NA RESTITUICAO DAS PECAS DA SUC ATA APREENDIDA, ADVERTINDO-O QUE A NAO MANIFESTACAO NO PRAZO ASSI NALADO CONFIGURARA O SEU DESINTERESSE E, POR C
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 956 crédito retardatária, a processar-se nos termos do artigo 13 e seguintes da Lei 11.101/05, sem necessário recolhimento de custas processuais, não sendo aplicado ao caso, analogicamente, o artigo 4º, § 8º, da Lei Estadual 11.608/03. Manifestemse as impugnadas, o Sr. Administrador Judicial e o Ministério
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3087 576 se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil, com as seguintes alterações: [] IV não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, e tendo havido solicitação do interessado, que poderá ser verbal, procederse-á desde logo à execução, dispensada nova citação; []. Sem
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 955 FABIANA VARONI PEREIRA (OAB 197699/SP), MILENA BOLLELI DE ALMEIDA (OAB 125408/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA) Processo 0010895-66.2012.8.26.0077 (077.01.2012.010895) - Procedimento Sumário - Duplicata - Termomecânica São Paulo Sa - Aquecedor Solar Transsen Ltda - Vistos. Designo audiência de instru
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Considerando que a testemunha do autor, JOSÉ OLIMPIO 8676 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: MACEDO, compareceu à Secretaria da Vara, nesta data, e informou que em breve estará de mudança para outra cidade, e não poderá comparecer à audiência designada; Considerando os principios da celeridade, efetividade e economia processual, redesigno a audiência para o próximo dia 2
1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 3600 Considerando os principios da economia e da celeridade processual que informam a tramitação do feito nesta Justiça do Trabalho, bem que informam a tramitação do feito nesta Justiça do Trabalho, bem como a obrigação do magistrado de promover a célere finalização como a obrigação do magistrado de promover a célere finalização do processo, nos termos do
1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 2881 Considerando os principios da economia e da celeridade processual que informam a tramitação do feito nesta Justiça do Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: Trabalho, bem como a obrigação do magistrado de promover a Vistos. célere finalização do processo, nos termos do art. 5º, LXXVII, da Considerando os principios da economia e
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO D E S P A C , DETERMINO DA PETICAO O DE 2.015. DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO : 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS 29098 GO - ANDREA MARQUES DOS SANTOS : H O ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA A INTIMACAO DA PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAR ACERCA JUNTADA AS FLS. 102. INTIMEM. JANDAIA, 23 DE FEVEREIR ALUIZIO MARTINS PERE