Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 créditos trabalhistas obtidos neste ou em outro processo, durante 1529 RELATORA esse período, os quais não poderão ser exigidos para pagamento da despesa decorrente da sucumbência, ante a decisão vinculante do C. STF e a declaração, pelo Pleno deste TRT, nos autos da ArgInc 0000147-84.2018.5.14.0000, da inconstitucionalidade material da expressão "desde que não t

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 3271 CONSÓRCIO." (destaquei) Ressalto que, ao contrário do que alega a recorrente, a Cláusula n. 5.3 não limita a responsabilidade solidária das empresas em face de Em sessão realizada em 10/11/2021, a 4ª Câmara (Segunda terceiros. E, ainda que assim se entendesse, a limitação da Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou responsabilidade de

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 3108 Notificação PESSOA JURÍDICA. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. A despeito das razões expostas pela Agravante, merece ser mantida a decisão que negou seguimento ao Recurso de Revista, por considerar que, de fato, o Recurso Ordinário está deserto. Está consagrada nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial a possibilidade de pessoas jurídicas serem beneficiadas

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLARO S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA CESAR(OAB: 236048/SP) JOAO RODRIGUES DA SILVA MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) 3116 1. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. DIFERENÇAS SALARIAIS. SALÁRIO MÍNIMO FUNCIONAL. AB

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diretor de Secretaria 3054 eis que as pretensões nele veiculadas são completamente inovatórias, já que não dirigidas à primeira instância. Ressalto que o Processo Nº RORSum-0011003-77.2018.5.15.0001 Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE HUGO MARQUES ADVOGADO ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO(OAB: 352744/SP) ADVOGADO EDMUNDO BASSO(OAB: 373450/SP) RECORRIDO M.F

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região THIAGO HENRIQUE MICHELUTTI DEBIASI(OAB: 362455-D/SP) CLOVIS GUIDO DEBIASI(OAB: 90041/SP) HUMBERTO TITOTO LEOPOLDO TITTOTO LUIZ GONZAGA DA PURIFICACAO MONICA REGINA MICHELUTTI DEBIASI(OAB: 90367/SP) THIAGO HENRIQUE MICHELUTTI DEBIASI(OAB: 362455-D

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO RENATO SOARES DE SOUZA(OAB: 177251/SP) SIMONE FREZATTI CAMARGO REZE(OAB: 225122/SP) GABRIEL CAMARGO REZE(OAB: 379935/SP) ZF DO BRASIL LTDA. ANDREA GARDANO BUCHARLES GIROLDO(OAB: 308222-A/SP) ONIVALDO APARECIDO TAVARES NILSON BRITIZ ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA ADVOGADO 27675 RUY OCTAVIO ZANELATTI(OAB: 223196/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ER

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 4162 SANTOS. JUIZ SENTENCIANTE: JEFERSON PEYERL Tomaram parte no julgamento: RECORRENTES: JOSE CARLOS DOS SANTOS e IOD - Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS ALIMENTOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (EM SANTOS RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA RECORRIDOS: JOSE CARLOS DOS SANTOS e IOD - Juíza do Trabalho MÁRCIA CRIS

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5481 em seu depoimento destes autos não merece guarida tendo em recursais neste ponto. vista que sendo executado naquele feito pode muito bem ter tentado E considerando que ambas afirmaram que o reclamante laborava se esquivar da penhora determinada mencionando não ser o entre 18h30 às 7h no estacionamento do réu, faz, jus, portanto, às proprietário do referido est

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO VICTOR LUIS PIRES FERREIRA MARCELO KROEFF(OAB: 40251/RS) POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA YURI SILVA CARDOSO(OAB: 24139/MA) Intimado(s)/Citado(s): - VICTOR LUIS PIRES FERREIRA PODER JUDICIÁRIO 377 Senha de acesso: 985406 SANTA INES/MA, 18 de novembro de 2022. GIMENA DE LUCIA BUBOLZ Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0016116-59.2021.5