46 resultados encontrados para considerando que as medida - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 AUTUANDO-A EM APARTADO, ABRINDO-SE VISTA, NAQUELE FEITO, AO MINIS TERIO PUBLICO SENADOR CANEDO, 21 DE JUNHO DE 2016 THULIO MARCO M IRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357595-93.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1585 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : BENEDITO GOMES NASCIMENTO REQUERENTE : ADNA DE SOUSA SILVA DESPACHO : DESTA FORMA, O DEFERIMENTO DO PEDIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AUTOS N. 201404700670 DESPACHO DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. GOIANIA, 16 DE DEZ EMBRO DE 2014. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMIN AL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 382449-85.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1297 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : AE DESPACHO : AUTOS N. 201403824490 NATUREZA:
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1496 através dos alvarás expedidos em seu favor. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves II - Prestadas as referidas informações, retornem-se os autos a Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei contadoria para as adequações pertinentes. 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O III - Após, retornem-se os autos con
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1761 AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA CONCESSIONÁRIA Decisão DA RODOVIA MG-050 S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. 1. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2. GRUPO ECONÔMICO. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agrav
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 2976 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96fa461 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e72788d Vistos, etc. proferido nos autos. Como ressaltado na decisão de ID 86777c6, o prazo da reclamada Vistos, etc. para embargos passou a correr do depósito do incontroverso, na Diante da manifestação de
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3865 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000637-51.2019.8.26.0653 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Marcos Lásaro Mesquita ADVOGADO : 117723/SP - Jayme Ronchi Junior REQDO : Júlio Humberto Martins da Cunha VARA:1ª VARA PROCESSO :1000638-36.2019.8.26.0653 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : CGMP - Centro de Gestão de
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 30976 itinere, sem a fruição do intervalo intrajornada. Acrescentou ter de separação. Apesar disso, teria sido despedido com justa causa trabalhado em condições de insalubridade e periculosidade. um mês depois, em agosto de 2017. Defendeu a falta de atualidade Reclamou, ademais, PLR, diferenças fundiárias, cestas básicas, na aplicação da penalidade, o que carac
3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 1161 e que não tinha interesse no processo. Tal fato não impediu que o funções é devido nas hipóteses em que haja novação objetiva do depoimento fosse colhido. contrato, seja pela execução de funções de maior complexidade, Já a testemunha trazida pela autora é firme e convincente e ampara seja pela execução de funções com maior responsabilidade ou, a
Publicação: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5043 640 Bonito 1ª Vara de Bonito JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2022 Processo 0000332-44.2022.8.12.0047 - Carta Precatória Criminal - Oitiva Réu: Rogério dos Santos Nascimento ADV: DARINY LEMES MADRUGA DA SILVA (OAB 21101/MS) Fica o(a) procurador(a) do reeducando intimado ace
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 9 de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO OAB/SP 136781 - ADV ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO OAB/SP 212887 0008817-44.2011.8.26.0236 (236.01.2011.008817-1/000000-000) Nº Ordem: 000039/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINA